Grupo é acusado de sonegar R$ 50 milhões em impostos no DF

A Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) da Polícia Civil e a Secretaria de Economia deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25/09/2019), operação que tem como alvo um grupo empresarial acusado de burlar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no DF e Goiânia (GO) — 10 em residências e sete em empresas, uma delas na capital goiana.

De acordo com os investigadores, o grupo Nova Rede Automotiva, atuante no mercado de peças automotivas, seria responsável por um prejuízo de aproximadamente R$ 50 milhões. Funcionários e diretores da empresa são acusados de enganar a fiscalização tributária por meio de omissão de informações, declarações de informações falsas e uso de documento falso. Os indícios são de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A parte patrimonial da empresa também era colocada no nome de laranjas.

Segundo a polícia, quando uma das empresas gerida pelo grupo passava a acumular grande quantidade de dívidas, era desconstituída pelos acusados, que utilizavam laranjas para abrir novos empreendimentos. Dessa forma, davam continuidade às atividades e mantinham o patrimônio.

Esquema

De acordo com o delegado Marcos Paulo Salmen Chagas da Costa, desde 2013, o grupo agia da da seguinte forma: as empresas abriam, sonegavam imposto e, quando a dívida chegava a um valor exorbitante, a empresa fechava. Depois, abriam outra empresa com um CNPJ diferente. Como vendiam o produto mais barato pela ausência do imposto, a concorrência era desleal. Além de causar o prejuízo no erário público.

Até agora, a polícia contabilizou cinco proprietários reais e cerca de 11 laranjas. Alguns deles não sabiam que estavam inseridos no esquema. Geralmente, eram parentes ou funcionários que estavam a muito tempo na empresa. Os funcionários não recebiam parte do lucro, mas havia um crescimento deles na empresa que podia ser justificado pelo esquema (caixas que viravam gerentes da empresa, por exemplo).

De acordo com Paulo Roberto Batista, gerente de fiscalização da Secretaria de Economia, realizar auto de infração em empresa com laranja é perda de tempo. A pasta vai focar em chegar aos beneficiários até quem está no comando do esquema.

Luxo

São 16 investigados na Operação Crassus. No cenário total do inquérito, 25 empresas — 18 inativas e sete ativas — entraram na investigação. Os criminosos tinham um alto padrão de vida, carros e casas de luxo. Os reais proprietários e os laranjas possuíam diferenças monetárias muito grandes. Enquanto os verdadeiros beneficiários viviam uma vida de riqueza e conforto no DF, os funcionários recebiam um salário mínimo.

“Durante as investigações isso foi observado, e hoje, no cumprimento dos mandados: a diferença social entre os reais proprietários, que tinham um poder aquisitivo muito alto, e aqueles inseridos como laranja, que não tinham condições muito boas financeiramente”, contou o delegado Marcos Paulo.

Ações na Justiça

O esquema teria prejudicado outras empresas: são 116 ações cíveis na Justiça do DF contra o grupo. As ações foram movidas por empregados e fornecedores que não recebiam da empresa e outros credores que não conseguiam localizar o patrimônio.

Os mandados estão sendo cumpridos nos empreendimentos vinculados ao grupo; nas residências das pessoas apontadas como líderes; de proprietários da rede empresarial; dos executores e beneficiários do esquema que, além dos crimes fiscais, também podem responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro.