Grileiros são multados em R$ 108 mil por devastação em área de Cerrado
Uma região de 7 mil metros quadrados localizada na Arie da Granja do Ipê foi desmatada no último sábado (9/10)
atualizado
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Depois que a equipe do Metrópoles denunciou um caso de grilagem na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê nessa terça-feira (12/10), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) entregou um auto de infração ambiental, prevendo multa de R$ 108 mil ao responsável pela destruição de vegetação dentro da área de conservação.
Segundo o órgão, uma equipe de fiscalização esteve, no sábado (9/10), na região da Arie Granja do Ipê, com o objetivo de colher dados sobre materialização e autoria do dano ao meio ambiente. A área desmatada tem cerca de 7 mil metros quadrados e se encontra próximo a uma bifurcação da estrada de chão da Arie.
No entanto, o maquinário da empresa GC Terraplanagem utilizado para a infração havia sido retirado do local.
De acordo com o Ibram, a supressão de vegetação nativa requer autorização do órgão ambiental, o que não ocorreu nessa situação.
O cidadão que recebe um auto de infração tem 10 dias para apresentar a defesa dentro do processo. No caso, ele foi encaminhado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para investigação de possível crime ambiental.
Investigação
O delegado Lorisvaldo Chacha Rosa, da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e Meio Ambiente (Dema), reforça que todas as etapas da investigação policial foram cumpridas na autuação do crime ambiental.
De acordo com as coordenadas geográficas da área, a área pertence à União, o que encaminharia a continuidade das investigações para a Polícia Federal (PF).
A Dema, contudo, notificou a Terracap para verificar de quem é a tutela da área e aguarda resposta.
Relembre o caso
Localizado próximo à Mesa de JK, no Riacho Fundo 2, e cercado por áreas do Riacho Fundo 1 e Park Way, o espaço de exuberância nativa do Cerrado da Arie Granja do Ipê é alvo constante de atividades de grileiros que avançam pela área de preservação.
Margeado pelos córregos do Capão Preto e do Ipê, importantes nascentes para o abastecimento da Bacia do Paranoá, e situado a cerca de 35km do Congresso Nacional, também é berço de sítios arqueológicos pré-coloniais de alta relevância histórica que datam de mais de 4 mil anos.
Na terça-feira (12/10), o drone do Metrópoles realizou um sobrevoo no local e constatou o contraste da área desmatada.
Essa unidade de conservação foi criada pelo Decreto nº 19.431, de 15 de julho de 1998 e atualizada pelo Decreto nº 26.439, de 9 de dezembro de 2005. É uma unidade de conservação de uso sustentável. O Plano de Manejo foi publicado conforme a Instrução Normativa nº 164 de 19 de agosto de 2013. De acordo com o decreto de sua criação:
(…) Art. 2º – A ARIE Granja do Ipê tem os seguintes objetivos:
I – conservar, na, região as diversas fitofisionomias de cerrado;
II – preservar as espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção, ainda existentes no local;
III – garantir a proteção do Córrego Capão Preto e Córrego do Ipê;
IV – preservar o sítio arqueológico existente no local;
V – recuperar as áreas degradadas;
VI – promover programa de educação ambiental, vivência ecológica e pesquisas científicas.
Empresa citada
Por meio de nota, a empresa GC Terraplanagem nega que tenha responsabilidade sobre os crimes:
“A GC Terraplanagem vem a público esclarecer sobre a reportagem que foi ao ar no dia 9 de outubro de 2021, pelo veículo de comunicação Metrópoles, onde mostram as máquinas desta empresa.
Com o intuito de esclarecer a toda população sobre a presença das suas máquinas na região do ocorrido, a GC Terraplanagem explica que apenas alugou as suas máquinas, não tendo nenhuma responsabilidade sobre suposta prática de crime ambiental.
Por fim, esclarece ainda que não participa de grilagens de terra, bem como não coaduna com a prática de desmatamento.
Sempre primando pelo cumprimento das normas ambientais, nos colocamos à inteira disposição para maiores esclarecimentos.”