Grileiros desafiam autoridades e anunciam lotes da Terracap até na OLX

A certeza da impunidade tem feito grileiros venderem lotes do Governo do Distrito Federal até pela internet. No site da OLX, o maior classificado virtual do país, um homem oferecia terrenos de 500m² e 1 mil m² por R$ 25 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Para tentar conferir um ar de legitimidade ao negócio, ele garante que as glebas são “totalmente legais” e promete ao interessado “documentos de cessão de direito”.

Mas tudo não passa de bravata. Os espaços comercializados na rede mundial de computadores ficam no Quinhão 11 Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, entre o Paranoá e Planaltina, e pertencem à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

A reportagem do Metrópoles esteve no local na manhã de sexta-feira (5/1) e confirmou que boa parte da propriedade encontra-se ocupada por grileiros. A área, com mais de 10 hectares, foi parcelada e vendida a preços bem abaixo dos praticados no mercado. Numa das chácaras, o invasor devastou a mata nativa e fez uma extensa plantação de feijão.

 

Gambiarras
Sem fiscalização para incomodar, os grileiros passaram a se sentir cada vez mais à vontade. Há três semanas, eles improvisaram postes de luz e fizeram ligações clandestinas de energia elétrica. O receio de chacareiros e fazendeiros que moram legalmente nas proximidades é que o grupo passe a perfurar poços artesianos ilegais a fim de captar água para seus imóveis erguidos à revelia do Estado.

O problema é que o único meio de levar o recurso para as invasões é explorar o Rio São Bartolomeu, o maior do Distrito Federal, com cerca de 200km de extensão, e que desemboca no Rio Corumbá. Protegido ambientalmente, o importante curso d’água pode sofrer ainda mais degradação caso os grileiros de Sobradinho dos Melos avancem na construção de reservatórios ilegais.

Carros de luxo
Chamou atenção a condição social dos invasores. Um deles, que se identificou como Danilo, dirigia uma Chevrolet S10 LTZ cabine dupla que, no mercado, custa cerca de R$ 150 mil. Ele estava acompanhado de um homem que conduzia uma Saveiro modelo antigo.

Sem saber que falava com uma equipe de reportagem, o homem admitiu ter pagado pelo terreno do governo, mas garantiu ter documento de cessão de direito. Ele ainda cita um suposto processo de regularização da região, fato negado pela Terracap.

Veja o vídeo:

 

Em nota, a Terracap informou que enviará uma equipe ao local. Já a Agência de Fiscalização (Agefis) destacou que o Quinhão 11 está no radar dos servidores e, desde 2016, foram aplicados 62 autos de intimação demolitória para combater as construções irregulares.

O órgão ainda ressaltou que, desde 2015, uma área superior a 30 milhões de metros quadrados foi desobstruída. “Esses números demonstram que impedimos uma nova invasão do tamanho do território de Samambaia”, diz o texto.

O caso também é investigado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Os promotores da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourbi) enviaram, em outubro de 2017, um ofício a vários órgãos do GDF pedindo informações sobre a propriedade rural cobiçada por grileiros.

 

Lei branda
Para a delegada-chefe da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Marilisa Gomes, as leis brandas contribuem para que grileiros continuem em ação. Atualmente, quem parcela terras públicas pode pegar, no máximo, quatro anos de cadeia. Caso a invasão seja sucedida de venda, a pena sobe para cinco anos e torna-se inafiançável.

Deveria haver uma revisão na lei, além de estabelecer critérios mais claros para quem adquire esses lotes. Ninguém pode alegar ter comprado um terreno público de boa-fé, pois existem vários meios para verificar a procedência da área em questão

Marilisa Gomes, titular da Dema

 

Ações
De janeiro a novembro de 2017, a Dema prendeu 34 pessoas por parcelamento irregular do solo, crime previsto na Lei nº 6.766, de 1979. A unidade especializada da Polícia Civil fez, ainda, 39 operações, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão e evitou que 3.075 lotes públicos fossem vendidos.

A delegada confirma não ser raro encontrar anúncios de venda de terras públicas em sites e jornais e, por isso, explicou que agentes fazem um trabalho de monitoramento constante na internet.