Grilagem e milícia no DF: criminosos são condenados a 25 anos
Aperto ao cerco contra as associações criminosas resultou em 70 prisões e 17 operações, ao longo de 2019, no Distrito Federal
atualizado
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Quadrilhas formadas por grileiros têm agido no Distrito Federal nos moldes das milícias presentes em comunidades do Rio de Janeiro. Essas organizações criminosas impõem toque de recolher, exploram pagamentos de tributos à margem da lei e expulsam famílias de seus lotes. Desmantelar os bandos e caracterizar o esquema que movimenta o mercado da grilagem no DF se tornou o principal objetivo da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) da Polícia Civil. A ofensiva resultou, pela primeira vez, em condenações superiores a 20 anos de prisão impostas a integrantes dos grupos.
Ao todo, nove criminosos foram presos e condenados durante a Operação Grito da Terra, deflagrada em maio de 2019. Entre eles, o líder Alexandre Luiz Xavier de Almeida, 49 anos. Ele recebeu uma condenação recorde de 24 anos de prisão a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. É a maior pena aplicada pela Justiça brasiliense em casos de grilagem.
De acordo com a polícia, o grupo comandando por Xavier era tão articulado que chegava a emitir boletos de pagamento para ter o controle das mensalidades pagas pelas vítimas. Os criminosos diziam que as taxas correspondiam aos lotes ocupados em um assentamento de São Sebastião.
A condenação de Xavier se deve a uma série de crimes praticados pela quadrilha liderada por ele. Ficaram configurados delitos de extorsão, corrupção de menores, dano ambiental e associação criminosa. Outros integrantes do bando também tiveram penas altas, de 10 a 15 anos de reclusão, por exemplo.
“Os criminosos atuavam com uso ostensivo de armas e construções de barricadas nas entradas do assentamento. Só podiam permanecer ali aqueles que aceitavam as regras impostas e que efetuavam os pagamentos exigidos”, explica a delegada da Dema, Mariana Araújo Almeida.
Perdas de apartamentos
Em outras frentes, para lucrar com a grilagem, as organizações criminosas não cometem apenas a extorsão ou a expulsão de moradores dos terrenos grilados. As quadrilhas também investem no estelionato e contam com um batalhão de falsos corretores de imóveis para atrair as vítimas. Segundo investigações da Dema, esquemas como o desarticulado na Operação Beirute revelam como agem os golpistas. Dezenas de pessoas perderam apartamentos regularizados após os trocarem por lotes que ficavam em terras da União.
O bando parcelava e vendia chácaras em terras públicas por R$ 500 mil e agia com extrema violência. De acordo com os investigadores, os grileiros chegaram a colocar fogo em um barraco de moradores e expulsá-los para vender os terrenos para outras pessoas. O pagamento, em muitos casos, era feito com carros de luxo e salas comerciais. “O fogo acabou se alastrando, queimando a mata que estava ao redor da região”, afirmou a delegada Mariana Almeida.
A Operação Beirute cumpriu 29 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Oito pessoas foram detidas em 17 de dezembro do ano passado, sendo duas delas por posse ilegal de arma de fogo. Outras duas ainda estão foragidas. A Dema trabalha para localizar e prender o único criminoso que permanece em liberdade. Igor Cavalcanti da Silva tem mandado de prisão preventiva expedido e está foragido. Ele é considerado de alta periculosidade e chegou a matar um comparsa a facadas.
Prisões e operações
Segundo Mariana Almeida, ainda há vítimas que permanecem procurando a delegacia para relatar os golpes na região do Condomínio Beirute. “Muita gente teve um duplo prejuízo. Deram os imóveis que possuíam como parte de pagamento e perderam o lote onde iriam começar a construir suas casas. Conseguimos desmantelar esse esquema, mas o número de vítimas não para de aumentar”, diz.
Os criminosos agiam especialmente na região do Altiplano Leste, no Lago Sul, onde há casas de alvenaria e de alto padrão. As investigações apontam que cerca de 200 pessoas ocupavam a área e as taxas mensais variavam de R$ 50 a R$ 100.
Em 2019, a Dema deflagrou 17 operações de combate à grilagem e à ocupação irregular do solo, entre outros crimes ambientais. Ao todo, 70 pessoas foram presas. “Estamos reforçando as investigações, materializando outros crimes graves além da grilagem. Com a qualificação da associação criminosa, estamos conseguindo um alto índice de condenações. Vamos manter essa filosofia e reduzir essa cultura que existe no DF de tantos esquemas envolvendo o parcelamento irregular do solo”, garante.
