Grilagem avança em paraíso ecológico que JK usava para descanso
Localizada no Caub 1, no Riacho Fundo 2, a Granja do Ipê é uma relevante área de preservação ambiental, com nascentes e sítios arqueológicos
atualizado
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Protegidos pelo anonimato, grileiros atacaram 27 vezes a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Caub 1, no Riacho Fundo 2, entre 2018 e 2022. O paraíso ecológico sofreu, em média, mais de cinco ataques por ano, segundo dados do Governo do Distrito Federal (GDF).
Localizada a 35 km do Palácio do Planalto, a região abriga a Mesa JK, estrutura de cimento usada pelo finado ex-presidente Juscelino Kubitschek para reuniões em momentos de privacidade e descontração na época da construção da cidade, e 1,14 mil hectares de cerrado, nascentes e sítios arqueológicos.
Em 26 de fevereiro, alertado por denúncias da comunidade, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) flagrou grileiros na Arie (foto em destaque). O caso foi encaminhado para a Polícia Civil (PCDF). No entanto, para os moradores, a forma de combate contra a grilagem está desatualizada, e a região corre o risco sofrer novas investidas.
A terra é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No entanto, a gestão e fiscalização ambiental seguem nas mãos do GDF. A indefinição de responsabilidades, bem como o futuro da área, alimentam a cobiça dos grileiros e especuladores imobiliários.
Risco de escassez hídrica
A Arie Granja do Ipê é uma das unidades de conservação de maior relevância no DF. Além de preservar o cerrado, protegendo espécies endêmicas, também possui papel vital para o abastecimento de água na capital brasileira. Os córregos Capão Preto e Ipê Coqueiro alimentam o braço sul do Lago Paranoá.
A degradação da região agrava o risco de escassez hídrica. Os córregos fazem parte da bacia hidrográfica do Paranoá, parte da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, abastecendo comunidades de outras unidades da federação. A devastação do cerrado é crime ambiental, previsto no Código Florestal.
A região acolhe também um sítio arqueológico de 4 mil anos. Além disso, o fundador do DF, Juscelino Kubitscheck, fazia serestas na Mesa JK. Os músicos Tom Jobim e Vinicius de Moraes compuseram a música “Agua de Beber” na beira de uma das nascentes da Arie.
As escolas da região ensinam conceitos de educação ambiental para crianças e adolescentes. Os estudantes desenvolveram, por exemplo, cartilhas sobre o tema. Uma delas recebeu o nome de “Manual do Biodetetive”. Em oficinas, os pequenos fizeram placas de sinalização para a Arie.
Há 12 anos, a comunidade do Caub 1 luta para preservar a região. Para protegê-la das tentativas ininterruptas de grilagem de terra, lideranças camponesas, produtores rurais, escolas, simpatizantes e órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Agricultura, fundaram o Movimento Diálogos da Arie Granja do Ipê.
Denúncia
O Metrópoles entrevistou representantes da comunidade do Caub 1 e da Granja do Ipê. Para preservar a segurança deles, a reportagem manterá os nomes em sigilo. Segundo a comunidade, as tentativas de grilagem são frequentes.
Os grileiros aproveitam períodos de férias, datas comemorativas e longos feriados para rasgar a mata, montar piquetes e lotear a área de preservação. Os grileiros sinalizam a intenção de criar condomínios em plena região de preservação. Mas a presença da população consciente freou o avanço.
No entanto, mesmo com a desocupação, cada invasão fere o cerrado e compromete a preservação do patrimônio histórico e arqueológico. Para a comunidade, a forma de combate contra a grilagem parou no tempo. Em 2019, o Metrópoles noticiou o problema. Ele segue como uma ameaça frequente.
Fim do anonimato
Por isso, para as lideranças da comunidade, os órgãos de fiscalização precisam começar a divulgar os nomes dos grileiros e associados. O anonimato fortalece a confiança da grilagem, e há suspeitas de laços entre os grileiros a alguns moradores da região. Alguns defensores das Aries afirmam ter sido vítimas de ameaças.
A comunidade também solicitou a instalação de uma unidade do Batalhão Rural da Polícia Militar (PMDF) na região, justamente para coibir, fiscalizar e frear a ação dos grileiros. Para os defensores da Arie, outra medida necessária seria a definição administrativa e jurídica da região.
O Metrópoles questionou os órgãos de fiscalização do GDF se existem estudos para atualizar a estratégia de combate contra a grilagem, a exemplo da divulgação dos nomes dos grileiros. A pergunta não foi respondida.
O Instituto Brasília Ambiental explicou que foram feitas 27 autuações fiscais nos últimos anos na Granja do Ipê, entre supressão de vegetação, uso irregular do solo e parcelamento. Todos os levantamentos e planejamento operacional são executados pelo Comitê de Gestão Integrada do Território do Distrito Federal (Decreto nº 40.179/2019).
Satélite
A Secretaria DF Legal esclareceu que a Granja Ipê não possui certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou processo de regularização junto à Secretaria de Agricultura. Segundo a pasta, de acordo com monitoramento por satélite, permaneceu íntegra até o ano de 2014.
Em 2015, a DF Legal registrou o primeiro sinal de edificação, que já foi alvo de operação de remoção em 2021. O órgão de fiscalização prepara novas ações no local. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disse não ter conhecimento de processo formalizado de regularização da área.
Policias
Segundo a PCDF, a última ação dos grileiros está em investigação na 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo 1). A instituição não passou mais detalhes do caso. A PMDF afirmou que o Batalhão Rural já atua de forma ininterrupta em todas as áreas rurais do DF.
“Informamos que as ocupações devem ser denunciadas ao DF Legal, o qual fiscaliza as ocupações ilegais. A PMDF, em apoio ao órgão, participará das operações de retirada a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos. Ressaltamos que essa problemática exige a atuação e, sobretudo, solução de outros órgãos”, disse a Polícia Militar.
O Metrópoles questionou a SPU sobre a situação. Não houve resposta até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações das instituições.
