Grilagem ameaça deixar 50 mil moradores sem água em cidade do DF

Com o distanciamento social durante a pandemia de Covid-19, a grilagem de terras avançou agressivamente nas áreas com mananciais de água de Brazlândia, colocando em risco o abastecimento hídrico urbano e rural.

O alerta é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já flagrou pelo menos 80 ocupações clandestinas na região, muitas já edificadas. Para a construção das casas de grandes dimensões, a mata nativa é devastada, e o cerrado dá lugar ao concreto.

A área de proteção ambiental ameaçada é responsável pela distribuição direta do insumo para 51.565 moradores de Brazlândia. A bacia alimenta, ainda, parte do Rio Descoberto, maior reservatório do DF e fornecedor de água potável para 60% da população da capital.

O temor do órgão de controle é de que os dejetos das invasões tomem o reservatório de Brazlândia, afetando a qualidade da água que chega às torneiras da região administrativa que mais produz morango, goiaba e hortaliças no DF.

Veja imagens da invasão em Brazlândia:

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MPDFT flagrou o avanço das invasões na região Brazlândia durante a pandemia

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Os mananciais de Brazlândia abastecem diretamente 51 mil pessoas

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A Prourb tem receio de que a nova revisão do PDOT acabe regularizando invasões na área

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Segundo o promotor Dênio Moura, grileiros avançam usando táticas sofisticadas para driblar a atenção dos órgãos de controle

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Casas de festa

O promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Dênio Moura acompanha a situação. Ele colocou em marcha ações civis públicas a fim de frear o delito. “Nós percebemos aumento grande dessas ocupações. São dezenas, centenas de chácaras, e acontece de forma difusa e ao mesmo tempo”, explicou.

Existem diversos inquéritos policiais tentando identificar a responsabilidade pelos parcelamentos. Além de residências, há casos de instalação de casas de festa no meio da área rural. Mesmo sem licença, esses espaços seguem funcionando. “Acabam trazendo um transtorno enorme aos produtores e funcionam madrugada a dentro”, assinalou.

“O Ministério Público tem proposto várias ações civis públicas. Agora, não mais só contra o parcelador ou quem está vendendo, mas sim contra todo mundo que está ocupando irregularmente. Porque, a partir do momento que uma pessoa ocupa uma área de proteção ambiental ou para fins rurais, acaba prejudicando o solo”, frisou.

Segundo Dênio, enquanto não houver uma ação coordenada, a grilagem continuará tomando terrenos. “A insuficiência de fiscalização nos parece evidente. Os órgãos de fiscalização não têm conseguido coibir esse avanço”, comentou.

Na visão do promotor, a pandemia contribuiu para o avanço da grilagem, uma vez que órgãos como o DF Legal passaram a concentrar esforço maior em operações a fim de impedir eventos com aglomeração.

PDOT

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) destaca que o PDOT disciplina zonas urbanas e rurais e estabelece áreas passíveis de criação de novas ocupações, além de permitir a regularização fundiária de assentamentos consolidados, seguindo critérios de diretrizes urbanísticas e ambientais. Ou seja, a área em Brazlândia não atende a nenhum critério para tornar-se legal.

Atualmente, a pasta afirma trabalhar com as chamadas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) e Áreas de Regularização de Interesse Específico (Arines), previstas no PDOT de 2009.

DF Legal

Procurado, o DF Legal respondeu que o trabalho ficou comprometido pelo baixo número de servidores e em função de legislações que impedem a remoção, desobstrução e despejo em áreas públicas durante o estado de calamidade da pandemia.

“É importante ressaltar que em Brazlândia há um problema de dominialidade e propriedade das terras, pois parte está situada em área da União, cuja competência para administrar e fiscalizar é do Incra e SPU. A outra parte pertence à Terracap, que, como dona, deve zelar pela propriedade. Cabe ao DF Legal, como órgão fiscalizador, a proteção das áreas públicas, quando pertencem ao GDF”, complementou o DF Legal.

Raio-X

Segundo a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), a captação de água para abastecimento urbano em Brazlândia é feita atualmente por meio das captações superficiais do Barrocão e do Capão da Onça e das captações subterrâneas por poços no Incra 8.