Em caso de greve, DF precisa de mais de 30% de ônibus, diz secretário
Por lei, greve de serviços essenciais precisa garantir 30% da categoria em atividade. Mas o secretário defende que número no DF seja maior
atualizado
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Durante todo o dia de greve, deflagrada nessa segunda-feira (6/11), os brasilienses não puderam contar com praticamente nenhum ônibus nas ruas do DF. O movimento grevista acabou suspenso e a mesa de negociações, reaberta. Caso uma nova paralisação ocorra, o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Flávio Murilo Prates (foto em destaque), acredita que, diante da realidade de Brasília, seja necessário manter mais do que 30% – o mínimo previsto em lei – dos ônibus rodando na capital federal.
“Se não houver o consenso nessas novas negociações, a gente espera que, caso haja algum movimento paredista, volte a ter greve, que seja respeitado não 30%. Trinta por cento é irrisório para o nosso sistema. Esperamos um número factível para que a população seja menos penalizada”, alertou o secretário. Atualmente, 650 mil pessoas usam diariamente o sistema de transporte coletivo do DF. Deste total, 180 mil optam pelo Metrô.
Por se tratar de um serviço essencial para a população, uma eventual greve dos rodoviários não pode ter adesão de 100% da categoria. A legislação determina a manutenção de um percentual mínimo de trabalhadores para que o movimento paredista não penalize os cidadãos.
A maior parte dos rodoviários decidiu suspender a greve da categoria, nessa segunda. Em assembleia, no início da noite, os profissionais de quatro das cinco empresas em operação na capital do país acolheram a proposta de retorno ao trabalho, para retomada da negociação por melhorias salariais com as empresas de ônibus.
Antes da votação na assembleia, representantes do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF) participaram de uma audiência de conciliação com integrantes das empresas, do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-DF/TO).
A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), na Asa Sul. O acordo fechado foi pela retomada parcial ao trabalho, a partir das 19h, e pela volta total dos coletivos às ruas, a partir da 0h desta terça-feira (7/11).
Nova negociação
Com a suspensão da greve, representantes dos rodoviários, das empresas de ônibus e do MPT-DF/TO vão se reunir às 10h de quarta-feira (8/11) para retomar a negociação pelo aumento salarial. Contudo, os funcionários da empresa Marechal decidiram manter os braços cruzados até lá.
O sindicato informou aos trabalhadores que o GDF comunicou não ter condições orçamentárias de arcar com o aumento salarial de 8% pedido pela categoria.
Na semana passada, as empresas de ônibus haviam proposto reajuste de 5,33% na remuneração dos trabalhadores, bem como nos planos de saúde e odontológico, além de aumento de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Contudo, a categoria rejeitou.
Como intermediador, o TRT-10 propôs que os rodoviários negociassem por mais 10 dias com as empresas.
Na audiência de conciliação, na tarde dessa segunda-feira (6/11), o presidente da Corte, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, afirmou.
Decisão judicial
Os rodoviários reivindicam ajustes na remuneração e aprovaram, no domingo (5/11), o início da greve. O presidente do TRT-10 atendeu a pedido do GDF e proibiu a paralisação, sob pena de multa de R$ 10 mil aplicada a cada hora de interrupção das atividades. Após a retomada das negociações, o governo suspendeu a ação judicial.
Durante a audiência, o desembargador Alexandre Nery afirmou que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”. O magistrado considerou haver falta de atenção à população: “Nenhum ônibus circulou”.
Para o procurador regional do Trabalho Adélio Justino Lucas, o bom senso deve prevalecer neste momento, em busca de um caminho que minimize os transtornos para os passageiros.