Gravidez precoce: 2 meninas de até 14 anos dão à luz por semana no DF

Por semana, pelo menos duas crianças ou adolescentes grávidas, de até 14 anos, dão à luz no Distrito Federal. No total, ao longo de 2021, foram 107 meninas atendidas pela rede pública de saúde. Na faixa etária de 15 a 19 anos, o número de gestantes que tiveram filhos sobe para de 3.112 , o equivalente a 59 partos a cada sete dias.

Os dados são do DataSUS do Ministério da Saúde. A quantidade, apesar de ser o menor dos últimos seis anos, ainda é preocupante. Ana Luiza Diogo, endocrinopediatra do Hospital Santa Lúcia, explica que toda gravidez em adolescentes é considerada de risco. “Até 14 anos, as meninas ainda não têm formação física e neurológica a fim de sustentar uma gestação com tranquilidade. São muito novas e isso aumenta o risco de morte tanto da mãe quanto do feto”, afirma.

A médica destaca haver impactos socioeconômicos que devem ser considerados. “Provavelmente, essas meninas terão dificuldade em ter independência no futuro. Uma pessoa de 13 ou 14 anos, por exemplo, ainda está no ensino fundamental. Ela vai ter de parar de estudar por um tempo e cuidar do filho. Claro que algumas meninas conseguem mudar essa trajetória, mas é um empecilho a mais”, diz. Ana considera que as escolas são essenciais na prevenção e apoio à situação de gravidez precoce.

“Já atendi uma menina de 12 anos que estava grávida. A professora da escola que desconfiou, por causa de alguns sinais que o corpo estava apresentando e acionou o conselho tutelar, que, por sua vez, confirmou a situação. A garota era muito pequena, muito magrinha, claramente não estava pronta para arcar com uma gestação. E a situação em que ela ficou grávida foi por meio de um abuso. Descobrir tudo isso foi essencial para retirá-la do ambiente vulnerável”, relata Ana.

A pediatra acredita que a educação sexual é uma saída para reduzir os números de ocorrências, mas afirma ser preciso cautela. “Poderia ser uma prevenção. É um tema que tem de ser tratado com muito cuidado. Não podemos politizar para nenhum lado e devemos respeitar a opinião da família e adequar os temas para cada faixa etária”, completa.

Veja o número de grávidas que deram à luz por faixa etária em 2021: 

0 – 14 anos: 107

15 – 19 anos: 3.112

20 – 24 anos: 7.337

25 – 29 anos: 8.490

30 – 34 anos: 8.264

35 – 39 anos: 6.324

40 anos ou mais: 2.026

Escolaridade

Ainda de acordo com os dados do DataSUS, 58 das meninas de até 14 anos que deram à luz no ano passado estavam na escola há, no máximo, sete anos. Duas estudaram por até dois anos. Atualmente, na capital do país, escolas públicas e privadas são obrigadas a informar ao Ministério Público (MP), à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a existência de alunas grávidas de até 14 anos.

Lei obriga escolas a notificar gravidez de alunas de até 14 anos

Pelo Código Penal Brasileiro, independentemente das circunstâncias, ter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime. O estupro de vulnerável é definido como “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena prevista é reclusão de 8 a 15 anos.

Escolas do DF terão sala de apoio à amamentação para mães adolescentes

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Em fevereiro deste ano, o GDF realizou a terceira edição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída por lei em 2019. As ações tiveram como foco a conscientização de adolescentes e a capacitação de conselheiros tutelares e demais servidores que atuam com este público, promovidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O evento deve ocorrer todo ano, na primeira semana do segundo mês de cada ano.

Procurada, a Secretaria de Saúde do DF informou que o acompanhamento da gestação em qualquer faixa etária é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). Nesses locais, ocorre o primeiro nível de atendimento da rede pública e a orientação do pré-natal. Em casos de gestação de adolescentes, que tenham episódios de transtornos mentais, o uso eventual de substâncias psicoativas e vítimas de violência, o atendimento pode ser realizado pelo Adolescentro — ambulatório de saúde mental infanto-juvenil.

A pasta afirmou ter  indicador com meta para redução da gravidez na adolescência e orienta a busca por métodos contraceptivos, como, por exemplo, a distribuição de preservativos de forma gratuita nas UBSs.