GDF vai receber R$ 31 milhões da União após leilão de petróleo
Ministério da Economia confirmou repasse do valor após partilha dos R$ 11,73 bi da cessão onerosa para estados e municípios
atualizado
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Os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF) serão abastecidos com R$ 31 milhões nos próximos dias. A informação é do Ministério da Economia, que confirmou nesta terça-feira a transferência no total de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.
O dinheiro é referente ao leilão de campos de petróleo que a União vendeu em 2010 para a Petrobras. O excedente dos barris do combustível fóssil previstos em contrato foi leiloado em novembro de 2019.
Ao todo, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse montante, R$ 34,42 bilhões foram para a Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram nos cofres da União e o remanescente será distribuído com estados e municípios.
De todas, o DF foi a unidade da Federação (UF) com o menor repasse. A maior fatia ficará com o Rio de Janeiro, já que a região é onde estão localizados os campos de petróleo. O estado fluminense receberá R$ 1,15 bilhão. A equação para a partilha foi definida no Congresso Nacional.
Pelas regras aprovadas no Legislativo, o recurso extra deverá obrigatoriamente ser destinado para despesas previdenciárias e também para investimentos. O montante não poderá, por exemplo, servir para pagamento de pessoal, conforme acordado no projeto de lei aprovado pelos parlamentares.
Confira a partilha
Estado / Valor a receber
- Acre – R$ 150,5 milhões
- Alagoas – R$ 191,1 milhões
- Amazonas – R$ 175,1 milhões
- Amapá – R$ 129,3 milhões
- Bahia – R$ 371,7 milhões
- Ceará – R$ 247 milhões
- Distrito Federal – R$ 31,2 milhões
- Espírito Santo – R$ 161,5 milhões
- Goiás – R$ 186,4 milhões
- Maranhão – R$ 274,9 milhões
- Minas Gerais – R$ 413,4 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 123,1 milhões
- Mato Grosso – R$ 324 milhões
- Pará – R$ 343,8 milhões
- Paraíba – R$ 152 milhões
- Pernambuco – R$ 247,7 milhões
- Piauí – R$ 169,7 milhões
- Paraná – R$ 240,8 milhões
- Rio de Janeiro – R$ 1,15 bilhão
- Rio Grande do Norte – R$ 160,3 milhões
- Rondônia – R$ 135,1 milhões
- Roraima – R$ 110,3 milhões
- Rio Grande do Sul – R$ 219,3 milhões
- Santa Catarina – R$ 92 milhões
- Sergipe – R$ 145,2 milhões
- São Paulo – R$ 308,1 milhões
- Tocantins – R$ 139,8 milhões
