GDF vai “fatiar” a elaboração do plano de saúde dos servidores

Após a revogação de edital, publicada nessa terça-feira (31/03) no Diário Oficial do DF (DODF), o pregão para contratar a empresa responsável pela operação do plano de saúde dos servidores do governo local vai ter uma nova maneira de ser elaborado.

Para obedecer determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF), o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) terá que iniciar o processo do plano de saúde com o cálculo atuarial do serviço para depois avançar em outras etapas.

O corpo técnico da Corte de Contas havia encontrado uma série de irregularidades no processo licitatório e, por despacho singular do relator, mandou suspendê-lo. No entanto, o GDF decidiu revogar o pregão e se adequar de imediato a todas as recomendações.

Será contratada, ainda em abril, uma empresa para fazer o cálculo, que consiste em prever quanto será cobrado, quanto o servidor terá que pagar, qual a faixa etária e outros parâmetros técnicos.

A próxima fase, que é bem próxima ao lançamento, é de contratar empresa para fazer o sistema, regulação, auditoria médica, toda parte de atendimento. Essa só sai em junho deste ano.

“O pregão que lançamos incluía tudo, mas o TCDF entendeu que deveria ser separado. Então, vamos contratar primeiro a empresa para fazer o cálculo atuarial, depois as demais fases. Nós revogamos o edital para ficar mais rápido. Começar o processo do jeito que o tribunal determinou”, ressaltou o presidente do Inas-DF, Ricardo Peres.

Modelo mais barato

A previsão, quando sair do papel, é que o plano tenha capacidade para atender 300 mil pessoas, o que incluirá servidores e dependentes. O plano não terá foco no lucro, o convênio com o GDF vai oferecer preços de 20% a 30% mais baratos em comparação ao mercado.

“Não visamos ao lucro, estamos batalhando para que os valores fiquem bem abaixo dos praticados pela iniciativa privada”, ressaltou Ricardo Peres. O gestor disse ainda que a expectativa é iniciar o serviço ainda em 2020. “Vamos tentar desenvolver o sistema, agilizar o que pudermos enquanto os cálculos atuariais são realizados”, disse.

O plano funcionará por coparticipação, com tabela variável de preços para os atendimentos. Em vez da cobrança de percentual fixo sobre qualquer serviço, o convênio vai ter taxas específicas, de acordo com o procedimento realizado pelo beneficiário.

No modelo de coparticipação, a cota é paga pelo conveniado à operadora por cada atendimento, além da mensalidade. No Brasil, os planos de saúde estão divididos entre pacotes com tabelas variáveis e convênios com cobrança de valor único.

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), 54.510 planos de saúde operam no país. Desse total, 16.926 trabalham com coparticipação, atendendo 22.250.879 beneficiários. Outros 742 atuam mediante franquia e 2.047 prestadoras oferecem pacotes mistos, com as duas cobranças.