GDF vai entregar 108 lotes com casas construídas em Samambaia

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou para janeiro de 2020 um novo programa habitacional. Batizado de Módulo Embrião. Ele reúne dois eixos do programa Habita Brasília, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). O objetivo é entregar 108 lotes com casas já construídas para famílias de baixa renda em Samambaia.

O projeto é uma junção do eixo Lote Legal – modalidade que oferece para pessoas inscritas na Codhab terrenos legalizados em áreas urbanizadas, ou seja, com ruas pavimentadas e com abastecimento de água, esgoto, energia e iluminação pública — e o Na Medida, uma linha de ação que tem o objetivo de garantir qualidade para as residências de interesse social.

Ou seja, as famílias contempladas, que estão em situação de vulnerabilidade, vão receber os lotes já com uma pequena casa erguida nele. A construção terá 44 metros quadrados – sala, quarto, cozinha e banheiro – e poderá ser ampliada por cada morador por meio da autoconstrução (construção de unidades habitacionais de baixo custo por seus próprios usuários), com assistência técnica dos arquitetos e engenheiros da Codhab gratuita.

“A gente chama o projeto de modulo embrião porque as casas terão um mesmo modelo, mas os projetos podem ser expandidos, adaptados e personalizados de acordo com as necessidades de cada família”, explica a arquiteta Sandra Marinho, da Diretoria de Assistência Técnica da Codhab, responsável pelo projeto. “A ideia é que o módulo embrião vai crescer, se desenvolver e ganhar uma maturidade própria”, diz.

Investimento

O governo investirá mais de R$ 7 milhões na iniciativa, que não tem nenhum custo para o beneficiário. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) doou para a Codhab 108 lotes em 12 quadras de Samambaia. Com recursos próprios, que totalizam R$ 2 milhões, a Companhia tinha iniciado um projeto-piloto que previa a construção de 30 módulos embriões.

Mas, em novembro, o conselho do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis) aprovou a captação de R$ 5,1 milhões para a construção em mais 77 terrenos, totalizando 107 lotes para receberem o módulo embrião. O terreno que falta para completar os 108 doados pela Terracap será usado no projeto ao longo do ano que vem.

“Até então o governo entregava o lote e a família fazia sua construção por conta própria. As pessoas construíram do jeito errado, as casas eram insalubres e se tornava um ciclo: mesmo com a casa própria, as famílias ainda faziam parte do déficit habitacional que não considera apenas a falta de moradia, mas também são contabilizadas casas inadequadas”, afirma o o diretor de Assistência Técnica da Codhab, Mauro Paulo Rocha. “Trata-se de um déficit habitacional qualitativo, pois a moradia não cumpre a função que ela tem que cumprir”, explica.

Famílias habilitadas

Nas QRs 619 e 621, em Samambaia Norte, as obras já começaram. As empresas credenciadas pela Codhab que estão responsáveis pela construção dos imóveis trabalham na fundação das casas. As primeiras 30 famílias, que deverão receber os lotes até o final de janeiro, já foram selecionadas e as demais estão sendo habilitadas. São famílias que ganham até três salários mínimos, mas a maioria não chega a um salário mínimo nesse caso específico.

Rosália Camilo dos Santos, 32 anos, cria os cinco filhos sozinha. Ela está desempregada e faz bicos de lavagem de carros, que costumam dar uma renda de R$ 400 por mês. Além disso, ela recebe pouco mais de R$ 200 do Bolsa Família, além da pensão alimentícia do pai das crianças. Mas só de aluguel paga R$ 700 em uma casa em Samambaia. “Agora sem o aluguel eu espero que sobre dinheiro para eu dar uma vida melhor para meus filhos. Porque com o que eu ganho hoje sempre falta alguma coisa”, diz.

Os filhos de Daiane Costa Brandão, 28 anos, nem dormem direito sonhando com a casa nova. Na casa dela são sete crianças de 14, 13, 12, 9, 8, 5 e 2 anos. O marido está desempregado há dois anos e eles vivem em uma casa de dois cômodos cedida pela sogra. A única renda da família é os R$ 600 que ela recebe do Bolsa Família. “Já até vejo minha casa pronta, quero ampliar a construção, mas um cômodo só já está bom demais”, afirma.

Déficit habitacional

O presidente da Codhab, Wellington Luiz, espera que o projeto acelere o atendimento à demanda habitacional. Atualmente, cerca de 110 mil famílias aguardam a casa própria no DF. “É um projeto inovador. Pela primeira vez em Brasília vamos dar o lote e uma base de construção que pode ser usada como início da casa para famílias que não tinha nenhum lugar para morar”, afirma. “É uma forma de dar dignidade para que a população de baixa renda do DF”, diz.

Segundo ele, já há orçamento para expandir o projeto em 2020. “Vamos apostar nesse modelo que vai se expandir e se tornar referência para o combate ao déficit habitacional”, afirma. Outra vantagem do projeto é não empurrar as famílias para o endividamento, já que elas não vão precisar arcar com os custos de uma construção de imediato. Pelas regras atuais do Habita Brasília, os beneficiários têm até seis meses para construir em terrenos dados pelo governo.