metropoles.com

GDF vai ampliar em até 5 anos expiração de créditos em vale-transporte

A antiga norma publicada no DODF previa que os créditos armazenados nos cartões perderiam validade após 1 ano, a contar da data de aquisição

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Rodoviária - Metrópoles
1 de 1 Rodoviária - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta segunda-feira (13/3), que vai ampliar em até cinco anos a validade dos créditos do vale-transporte de usuários da capital federal. O prazo vai depender do tipo de cartão adquirido.

A novidade foi divulgada após o governo local recuar quanto ao recolhimento dos créditos do cartão mobilidade antes previsto para ter início no dia 2 de março deste ano.

A determinação do confisco estava descrita no decreto nº 43.899/2022 e regulamentada pela Portaria nº 35, publicada em janeiro deste ano. Ela trazia que o saldo dos cartões mobilidade com mais de 12 meses sem uso fossem recolhidos e utilizados para evitar o aumento das tarifas de ônibus.

O recolhimento de créditos do vale-transporte, no entanto, despertou críticas da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e na Câmara Legislativa (CLDF).

Os parlamentares apresentaram na Câmara Legislativa um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustava tal validade, mas antes se propuseram a ouvir o GDF, na última sexta-feira (10/3).

Agora, com o anúncio da revogação do decreto nº 43.899/2022,  os créditos transferidos ao cartão Mobilidade, adquiridos a partir de janeiro de 2020, terão validade de cinco anos.

Já os valores transferidos ao cartão vale-transporte, adquiridos a partir de janeiro de 2020, terão validade de dois anos. A alteração também prevê que os créditos adquiridos e não transferidos para os cartões terão validade de dois anos.

Por fim, os créditos transferidos aos cartões Mobilidade, Vale-Transporte e demais cartões, adquiridos anteriormente a março de 2019, deverão ser expirados imediatamente.

O novo decreto deve ser publicado em breve no Diário Oficial do DF (DODF).

Passe Livre Estudantil

O governo também anunciou que vai viabilizar os estudos para a liberação do Passe Livre Estudantil aos fins de semana no DF.

Conforme divulgado pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol) nas redes sociais, a demanda pela liberação ao acesso da juventude é antiga.

Veja publicação:

 

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?