GDF também ignorou avisos do MPDFT sobre falta de reparo em viadutos
Promotores encaminharam ao Executivo pedidos de esclarecimentos sobre medidas para manter estruturas seguras, mas não receberam respostas
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez alertas ao GDF sobre a necessidade de manutenção em viadutos da cidade, mas, a exemplo de outras instituições, também foi ignorado. Em 2016, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento para acompanhar quais medidas o Executivo local vinha adotando para garantir a segurança de estruturas elevadas no Plano Piloto.
Os promotores chegaram a pedir esclarecimentos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), mas não obtiveram retorno. Em 2017, a Prourb reiterou à Novacap informações sobre as condições de pontes e viadutos, mas também não recebeu resposta.
As sucessivas negativas e a queda do viaduto do Eixão Sul na terça-feira (6/2) levaram o MPDFT a instaurar inquérito civil público para investigar uma possível omissão por parte do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) no incidente.
O MPDFT atuará com firmeza, tanto no sentido de responsabilizar as instituições que foram omissas na manutenção e na fiscalização desses pontos quanto no acompanhamento da aplicação dos recursos a partir de agora
Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça
Na terça-feira (6), o Metrópoles mostrou que o GDF fez ouvido de mercador para pelo menos sete alertas feitos por diversas entidades nos últimos oito anos. Um deles foi dado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF): em 2012, a Corte elaborou relatório indicando riscos de desabamento de diversas estruturas públicas, incluindo a que foi ao chão.
Acompanhamento de recursos
Na tarde desta quarta-feira (7), Bessa convidou promotores das áreas de patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente, além da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), para propor uma ação articulada no sentido de apurar os fatos e dar sequência às providências necessárias.
Ele também anunciou que pedirá ao Núcleo Técnico de Assessoramento em Orçamento da Procuradoria para acompanhar de perto a aplicação dos recursos destinados à manutenção das estruturas mencionadas nos relatórios do TCDF e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF).
O desabamento
O acidente que apavorou a população da capital do país ocorreu por volta das 11h50 de terça (6). Dezenas de carros no Eixão Sul tiveram de retornar no meio da via, a qual acabou interditada, após duas faixas do asfalto cederem. A estrutura caiu sobre quatro veículos e um restaurante.
Logo após a estrutura despencar, fotos e vídeos inundaram as redes sociais. As pessoas não acreditavam no que viam: o asfalto desmoronado em plena área central de Brasília. “Parecia coisa de filme”, disse o bancário Jonatas Almeida, 43 anos, quem costuma passar pelo local quase todos os dias, a caminho do trabalho.
José Ferreira do Nascimento, 42, trabalha como lavador de carros no local há 25 anos. “Ouvi só um estrondo. Foi um susto muito grande”, relatou. “Era uma tragédia anunciada. O viaduto tinha muitas rachaduras e infiltrações. Quando os carros pesados passavam, a estrutura tremia”, contou ao Metrópoles.
Vaias
O governador esteve no local e admitiu: o viaduto não passou por manutenção. Ele foi vaiado. Professor de engenharia civil na Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Infrasolo, empresa especializada em patologia de edificações, Dickran Berberian explicou que o apoio de uma viga deve ter cedido.
“Segundo a minha experiência, em casos de desabamentos, a estrutura dá um sinal ou tremor, um barulho. O que caiu não foi uma viga, foi o apoio dela. Acredito que esse viaduto não tenha passado por vistoria. Caso contrário, o governo teria detectado o problema”, disse.
De acordo com ele, “o maior inimigo de qualquer edificação é a água. Desabamentos são mais propícios a ocorrer nessa época de chuva. Se tiver alguma infiltração, os materiais que compõem o viaduto podem ser comprometidos”.
Veja um vídeo do local:
