GDF reservará lote de 7.125 m² no Eixo Monumental para Museu da Bíblia
Câmara aprovou nesta 5ª PLC que separa área para o museu. Em outubro, licitação para escolha do projeto de arquitetura do memorial fracassou
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (9/12), projeto de lei complementar que estabelece critérios para o parcelamento do solo e parâmetros de uso e ocupação de lotes a serem criados no Eixo Monumental. Dentre eles, há uma área destinada à construção do Museu da Bíblia, no canteiro central do Eixo, próximo à Praça do Cruzeiro.
O projeto nº 86/2021, de autoria do Executivo, prevê a constituição de cinco lotes na porção oeste do Eixo Monumental, que compreende terrenos públicos localizados entre a Praça do Cruzeiro e a EPIA, em um total de 42,7 mil m². Eles abrigarão futuramente equipamentos de uso público e caráter cultural.
Serão quatro lotes novos e um quinto criado a partir da desconstituição do espaço inicialmente destinado ao Arquivo Público de Brasília. Segundo a proposta, este lote será deslocado, uma vez que a área atualmente criada encontra-se muito próxima à Praça do Cruzeiro e uma construção poderia interferir na paisagem.
O texto foi aprovado com emenda modificativa proposta pelo deputado Hermeto (MDB), que define que os lotes terão área padronizada de 7.125 m² cada, correspondendo a 95 m (frente e fundo) por 75 m (laterais). O PL recebeu 14 votos favoráveis, dois contrários — dos deputados Fábio Félix (PSol) e Júlia Lucy (Novo) –, e duas abstenções — de Chico Vigilante (PT) e Reginaldo Sardinha (Avante).
Problemas
No parecer da Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF, o relator, deputado Hermeto, apesar de votar pela aprovação, pontuou que os parâmetros urbanísticos contidos no regulamento do concurso “são idênticos aos definidos na proposição, muito embora o lote reservado ao Museu, ainda segundo o regulamento, seja de 7.500 m² e não de 7.125 m², ao contrário do que foi aprovado pelo Iphan, a partir dos estudos urbanísticos realizados”.
“Portanto, os parâmetros que pautam a realização do concurso estão embasados, em parte, em um anteprojeto que sequer fora encaminhado em momento oportuno à apreciação do Poder Legislativo. Causa-nos estranheza que os gestores públicos lancem um edital para o Museu da Bíblia baseado em norma futura, incerta e com as dimensões do lote superiores às previstas nos estudos realizados pelos órgãos administrativos”, assinala.
Segundo o regulamento do concurso, a localização do Museu da Bíblia está reservada para o lote 05 do futuro parcelamento, conforme as imagens abaixo:
Licitação fracassada
De acordo com o PLC, os futuros projetos de arquitetura dos imóveis a serem erguidos nos lotes “serão elaborados a partir de concursos públicos de projetos, de sorte que as futuras edificações serão harmonizadas às diretrizes que assegurem a preservação do conjunto urbano tombado e correspondam ao elevado padrão que se espera dos monumentos erguidos ao longo do Eixo Monumental”.
No entanto, no final de outubro, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) deu como encerrado o concurso público para escolha do projeto de arquitetura do Museu da Bíblia sem nenhum projeto aprovado. Nas palavras da pasta, “o resultado final da licitação restou como fracassado”.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Cultura informou que o concurso foi encerrado e “caberá, agora, ao GDF determinar quais serão os próximos passos”.
