GDF reformula projeto e quer levar VLT até o Noroeste

O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu retomar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro de uma parceria público-privada (PPP). Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), o edital de licitação será lançado ainda no segundo semestre deste ano. De acordo com o governador, a iniciativa foi completamente remodelada. Nessa terça-feira (30/07/2019), o GDF assinou o distrato do projeto anterior com a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após a União negar pedido de reconsideração do governo local para devolver R$ 26 milhões, antes destinados ao VLT.

A linha do novo VLT sairá do Aeroporto JK em direção ao Terminal da Asa Sul, próximo à 1ª Delegacia de Polícia. O transporte seguirá pela W3 Sul e W3 Norte. Nesta fase inicial, os trilhos acabam no Noroeste. “É um projeto que precisa acontecer. Não aquele do passado”, pontuou Ibaneis. Por enquanto, o governo não tem os valores consolidados. Pelo planejamento de Ibaneis, as obras do VLT começarão no início de 2020.

O governador contou os detalhes sobre o novo VLT e o pacote de privatizações do governo na tarde desta quarta-feira (31/07/2019), durante o 17º Fórum Latino Americano de Liderança em Infraestrutura, no Centro de Convenções Brasil 21. Na ocasião, também apresentou os planos de concessões para empresários.

Um grupo formado pelas empresas BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Serveng-Civilsan S.A, Empresas Associadas de Engenharia, Trans Sistemas de Transportes Ltda e Viação Piracicabana apresentou estudo de viabilidade ao governo, agora em fase de análise. Ao todo, nove empresas manifestaram interesse em apresentar o trabalho e apenas essas cinco foram selecionadas.

O material técnico, apresentado em 16 cadernos, contém questões como planejamento da rede de transportes, estudos de demanda e engenharia, estações e terminais, modelo operacional, orçamento, especificações técnicas dos sistemas, avaliação econômico-financeira e análise jurídica, entre outros itens. O grupo levou quatro meses para concluir o trabalho.

BNDES

O VLT ligará o aeroporto ao Setor Noroeste, passando pelo terminal no final da Asa Sul (próximo à 1ª DP), seguindo por toda a extensão da W3 (Sul e Norte) até chegar ao Noroeste. Esse trajeto será de 22 quilômetros. A capacidade de transporte do VLT é de cerca de 200 mil passageiros por dia. A nova tecnologia será integrada ao Metrô, ao BRT Sul e ao BRT Oeste.

O governador Ibaneis Rocha quer o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) como agente financeiro que irá organizar todas as privatizações do Distrito Federal.

De acordo com ele, o presidente do BNDES demonstrou disposição em fazer a parceria com o GDF para a assinatura nos processos de privatização da CEB, do Metrô e, na sequência, da Caesb. Os valores dos contratos serão avaliados pela instituição financeira. “Com alguns contratos assinados nós já vamos fazer alguns aportes financeiros para melhorar a qualificação da empresa em relação as suas dívidas e torná-las mais atraentes e com melhor valor de mercado”, aposta ele.

TCDF

Uma comissão formada pela secretaria irá avaliar o estudo e, caso necessário, solicitará ajustes no projeto, que será apresentado em audiência pública para futuros usuários, potenciais licitantes e demais interessados. Após a audiência, o estudo será submetido ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Em seguida será divulgado o edital de licitação.

De acordo com o titular do Palácio do Buriti, a mudança de planos foi feita para atrair o interesse das empresas privadas que disputam a concessão do VLT em Brasília. “Aquele processo anterior não tinha mais o interesse do setor privado e o governo federal não tem mais interesse em financiá-lo, porque foram vencidos os estudos”, explicou.

Cronograma de privatizações

Além do VLT, o GDF pretende soltar outros dois editais de concessão — cujos prazos ainda estão em estudo — das Companhia Energética de Brasília (CEB), de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e do Metrô antes do final de 2019. Para cumprir esse cronograma, o Palácio do Buriti fechou parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar concessões.

No caso de CEB, Caesb e Metrô, o BNDES assumirá papel estratégico no projeto de privatizações. “Eu quero o BNDES como o agente financeiro que vai organizar todas essas privatizações”, afirmou. Ficará sob responsabilidade do banco bater o martelo para a eventual contratação de empresas e instituições financeiras durante o processo de concessão.

Tão logo o contrato com o banco seja assinado, a intenção é apertar o passo para a privatização da CEB e do Metrô. Na sequência, os técnicos vão analisar o caso da Caesb. As três empresas, segundo o governo, são deficitárias. “A partir daí, esperamos lançar os editais de licitação até o final do ano”, assinalou o governador.

“E interessante é que, com os contratos assinados, nós vamos poder fazer os aportes financeiros, por meio do BNDES, algumas antecipações, para melhorar a qualificação da empresa em relação às suas dívidas”, acrescentou Ibaneis.

Dessa forma, o GDF poderá sanar dívidas mais caras (com juros mais altos) e diminuir os débitos das estatais na praça. “Isso vai aumentar o valor de mercado. Nós sabemos que a CEB já conseguiu ter um bom valor de mercado por causa dos passos que iniciamos”, citou.

Outro projeto de destaque na agenda do GDF é o Gasoduto de Paulínia (SP). Orçado em US$ 1 bilhão, ele prevê a distribuição de gás por 950 quilômetros. Caso os planos do Executivo local emplaquem, passará por São Carlos, Ribeirão Preto, Uberaba, Goiânia e Brasília. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, está à frente das negociações com o governo federal. “Pela primeira vez, nós tivemos um interesse muito forte da Petrobras. A ideia é fazer também através de PPP”, arrematou Ibaneis. (Com informações da Agência Brasília)