GDF recua e retira de pauta projeto que limita passe livre estudantil

O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu, nesta terça-feira (18/06/2019), o pedido de deputados distritais da oposição e da base para retirar de pauta o projeto de lei que limitava a gratuidade do passe livre estudantil (PLE). O anúncio foi feito pelo líder do governo, Claudio Abrantes (PDT).

“É um tema polêmico, que não tem avançado, e temos resistência de todos os deputados. O governo resolveu fazer um gesto e preferiu retirar. Ele não volta, ao menos neste ano”, afirmou o pedetista.

Mais cedo, o deputado Leandro Grass (Rede) enviou uma carta ao governo solicitando a retirada do projeto. O manifesto foi um dos vários pedido levados ao governador, Ibaneis Rocha (MDB).

“O acordo é para vencermos o semestre sem esse tema. Existem várias projetos ruins, e um deles foi esse. Por isso, pedimos ao governo para retirar, e nós votamos as matérias dele”, afirmou Grass.

Gratuidade

No texto protocolado em 7 de fevereiro na Câmara Legislativa, o Executivo recuou da proposta original e enviou uma sugestão mais “light”, mantendo a gratuidade no transporte para todos os alunos da rede pública.

Ainda teriam direito ao passe livre estudantil os estudantes de unidades particulares: que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos (atualmente em R$ 3.992), vigentes na data da concessão do benefício; detentores de bolsa de estudo; beneficiários de programa de financiamento estudantil; e diretamente ou por intermédio de, ao menos, um dos seus pais beneficiários de programas de assistência social custeados pelo DF ou pela União.

Existia, também, previsão de limitação para até 27 trajetos por mês, considerados deslocamentos residência-escola-estágio-residência realizados diariamente pelo estudante, compreendendo uma ou mais viagens. O governo previa economizar entre R$ 110 milhões e R$ 150 milhões por ano.