GDF recolhe documentos para a titulação de imóveis de oito cidades
Programa do GDF tem a meta de regularizar mais de 150 mil imóveis até o final de 2023; investimentos ultrapassam R$ 50 milhões
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) começou a recolher, nesta sexta-feira (15/10), documentos de moradores para a titulação definitiva de imóveis em oito cidades. O programa tem a intenção de regularizar mais de 150 mil propriedades até o final de 2023.
Funcionários devidamente identificados visitarão as residências, levantarão dados socioeconômicos de tempo de residência no Distrito Federal e renda familiar, e realizarão o cadastro do ocupante. Todo o projeto, que contará com o apoio das administrações regionais, terá o investimento de mais de R$ 50 milhões.
A Secretara de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Codhab) deve analisar os documentos e habilitar os ocupantes para doação ou para venda direta. Em seguida, adotará as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva.
A companhia destaca que as pessoas enquadradas na situação de interesse social e que cumprirem os requisitos legais (ser o ocupante originário, possuir renda até cinco salários mínimos, ter cinco anos de residência no DF, entre outros) não terão gastos referentes ao registro em cartório desses imóveis.
Confira cronograma para apresentar documentação:
Recanto das Emas: 22/10 a 16/11
Riacho Fundo II: 4/11 a 1º/12
Samambaia: 9/11 a 6/12
Riacho Fundo: 11/11 a 8/12
A documentação necessária deverá ser apresentada presencialmente na administração regional da respectiva região, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
