GDF recebe propostas para construção de laboratório farmacêutico
As empresas deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a unidade de medicamentos
atualizado
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A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) tornou público, nesta segunda-feira (1/3), o procedimento para recebimento de propostas para construção, operação e manutenção do Laboratório Farmacêutico Oficial de medicamentos do Distrito Federal.
As empresas deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a unidade. Também serão responsáveis pela construção das estruturas, além da manutenção e operação do laboratório. O modelo de contratação será em parceria público-privada (PPP).
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) começa com a apresentação de documentos pelas empresas e o requerimento de autorização para participar do certame. Essa fase terá o prazo de um mês. Depois, virá a apresentação de estudos e de outras etapas que antecedem o processo licitatório.
A Sepe estima que, em seis meses, esteja tudo encaminhado para licitar o novo equipamento. O site da Secretaria de Projetos Especiais elenca todos os detalhes do projeto. Confira:
Medicamentos
Segundo o GDF, a criação de laboratórios oficiais em todo o Brasil visa atender o Ministério da Saúde e as secretarias dos estados. Eles também devem incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Têm ainda papel importante na regulação de preços para o mercado nacional.
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou a importância do projeto. “Será essencial para fabricarmos os medicamentos que precisamos aqui no DF e quem sabe até termos condições de produzir nossas vacinas também”, destacou o secretário. “Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede, e poderemos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, prevê.
Estados como Bahia e Pernambuco contam com estruturas semelhantes em operação. O objetivo é que, após estudos e diversas etapas, possa sair do papel uma unidade na capital federal. “Estudos cuidadosos. A análise do que está se propondo são importantes. Nem sempre existe um projeto ‘estocado’ para ser executado aqui”, explica o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
