GDF reajusta em R$ 200 milhões tarifa técnica paga a empresas de ônibus

O Governo do Distrito Federal (GDF) aumentou em R$ 200 milhões o gasto anual com a tarifa técnica das empresas de ônibus. A Secretaria de Transporte e Mobilidade fez as revisão dos valores nesta quinta-feira (15/10).

A pasta incrementou o subsídio pago a quatro empresas do sistema. A Pioneira teve o maior aumento. A tarifa técnica por cada passageiro saltou de R$ 4,5910 para R$ 7,5864, configurando crescimento percentual de 65,25%.

Os aumentos são retroativos a 1º de julho deste ano. Por outro lado, a secretaria reduziu a tarifa paga para a Urbi. O valor teve queda de 18,57%, caindo de R$ 5,0682 para R$ 4,1272.

Veja os reajustes de cada empresa. Os valores se referem a uma passagem:

Pioneira: R$ 4,5910 para R$7,5864 (+ 65,25%)

São José: R$ 5,1350 para R$ 8,0262 (+56,3%)

Piracicabana: R$ 4,4273 para R$ 4,9578 (+11,98%)

Marechal: R$ 5,0615 para R$ 5,1778 (+2,30%)

Urbi: R$ 5,0682 para R$ 4,1272 (-18,57%)

Neste ano, em função da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, as empresas solicitaram ajuda financeira para o GDF. No entanto, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação contra a medida.

A tarifa técnica é paga pelo governo para complementar os custos para a operação do sistema, junto com a tarifa usuário, desembolsada pelos passageiros.

Versão do GDF

Segundo a Secretaria de Transporte, as empresas operam em desequilíbrio das empresas desde o ano passado. O processo de revisão se iniciou em julho de 2019 e foi concluído agora.

De acordo com o GDF, as bacias 1 e 2 já haviam passado por revisão no ano passado, mas devido à pandemia, com a consequente queda de demanda, tiveram a tarifa revisada novamente.

Do ponto de vista da secretaria, cada empresa opera numa região com realidade distinta, por isso as diferenças nos valores dos repasses.

“A empresa que sofreu redução foi a empresa que se beneficiou quando houve a revisão de 2018, alterando a sua TIR, o que não é o correto de acordo com o edital e a legislação”, argumentou a pasta.

Na leitura da pasta, a revisão não entra em conflito com a ação do MPDFT.

Palavra das empresas

Segundo a Pioneira, a revisão tarifária está prevista em contrato e deve ser realizada sempre que necessário. “A pandemia acentuou o desequilíbrio, pois reduziu o número de passageiros, mas continuamos operando com 100% da frota para garantir a proteção com os passageiros e rodoviários”.

Para a Expresso São José, a tarifa não foi reajustada, mas revisada com base no contrato. Segundo a empresa, as revisões anteriores foram em desacordo com o contrato e edital. “E essas distorções foram corrigidas”, disse.

A Marechal solicitou cópia integral do processo que levou a revisão de sua tarifa técnica através da portaria 159. “Somente após análise minuciosa desse processo poderá se manifestar”, explicou.

Urbi e Piracicabana não quiseram se pronunciar. O espaço está aberto para eventuais manifestações.