GDF quer contratar consultoria de R$ 2 milhões para avaliar CADF

Sete anos depois de celebrada a primeira consultoria sobre o Centro Administrativo do DF (CADF) que acaba de entrar na mira do Ministério Público por suposto pagamento de propina, o GDF anunciou nesta sexta-feira (1º/7) que estuda contratar uma nova consultoria para avaliar o empreendimento. O objetivo agora é definir qual a destinação do prédio que segue desocupado desde 2014, quando foi entregue ainda na gestão do petista Agnelo Queiroz.

A obra foi tocada pela Centrad, consórcio formado entre a Odebrecht e a Via Engenharia. A partir da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), o GDF entrou com o terreno e as empresas bancaram a construção a partir de empréstimos com a Caixa Econômica Federal (R$ 606 milhões) e com o banco Santander (R$ 100 milhões). O contrato que vigora desde abril de 2009 estabelece que o governo local vai pagar o empreendimento ao longo de duas décadas, em prestações de aproximadamente R$ 17 milhões ao mês.

Diante das irregularidades e exigências apontadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do DF, das pendências administrativas ainda não atendidas e da polêmica que se formou em torno das garantias dadas pelo GDF aos financiadores do Centro Administrativo, o atual governo deu um passo atrás. E anunciou que estuda desembolsar R$ 2,2 milhões para contratar uma consultoria capaz de apresentar um rumo para a obra. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) do DF, a parceria deve ser firmada com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops, segundo a sigla em inglês).

O Unops é um braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que oferece serviços para governos interessados em projetos de gestão, infraestrutura e compras públicas. A partir da assinatura do convênio, o órgão terá até 14 meses para concluir o trabalho.

Oficialmente, o governo diz que pretende, a partir da consultoria, capacitar servidores, estruturar um escritório de gestão e planejar a possível mudança das secretarias do GDF para o empreendimento. Mas, nos bastidores, a informação é de que o estudo sugira mudanças em algumas condições originais do contrato. Dois pontos em específico podem sofrer alterações: as garantias atuais do projeto e as contraprestações. Fala-se, inclusive, na possibilidade de encerramento do projeto do Centro Administrativo e venda do imóvel para o governo federal.

Com investimento inicial de R$ 700 milhões, o consórcio para a construção do Centro Administrativo está afiançado em R$ 1,4 bilhão, correspondente ao dobro do valor aportado inicialmente, sendo R$ 500 milhões em recebíveis e outros R$ 900 milhões em terrenos. Garantia considerada acima do que é comum em projetos de PPP, que, segundo a Controladoria-Geral do Distrito Federal, gira em torno de 120% a 130%.