GDF queima R$ 302 milhões em combustível e se prepara para ir de app

No Distrito Federal, nos últimos anos, tem faltado recurso para melhorar a educação, a saúde e diversos serviços públicos considerados prioritários, mas o mesmo problema não tem acontecido para abastecer a frota de veículos do governo. Segundo pesquisa no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o Governo do Distrito Federal (GDF) queimou R$ 302 milhões, entre janeiro de 2013 e março de 2019, com combustíveis e lubrificantes. O estudo mapeou tanto os gastos diretos do Executivo quanto os desembolsos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Em 2013, data de início do atual contrato de fornecimento dos itens, foram sacados R$ 43 mi. A soma avançou para R$ 44 mi no ano seguinte e chegou a R$ 52 mi ao longo de 2015. Em 2016 e 2017, o governo reduziu as despesas para R$ 50 mi e R$ 48 mi, respectivamente. No entanto, no ano passado, tirou o pé do freio e gastou R$ 54 mi.

A quantia salta aos olhos. Considerando-se o valor médio do litro da gasolina, estimado em R$ 4,26 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo poderia ter comprado 70.918.421,47 litros do combustível. Com essa quantidade, um automóvel popular capaz de percorrer 15 km/l conseguiria percorrer 1.063.776.322 km. Essa distância poderia concretizar “passeios” astronômicos, como 26.544 voltas ao mundo pela linha do Equador. Também representaria 1.383 viagens de ida e volta da Terra à Lua e três até o Sol.

O contrato firmado pelo GDF tinha como período de vigência de 2013 a 2018, mas foi prorrogado para 2019, em caráter excepcional. No cálculo parcial deste ano, até março, o Executivo consumiu R$ 8 milhões. O volume chama atenção, especialmente pelo fato de o Distrito Federal atravessar uma grave crise financeira – situação agravada pela recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que tirou da capital o direito de arrecadar o Imposto de Renda dos salários pagos pelo FCDF.

Na opinião do professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, o GDF deveria focar a redução do desperdício dos gastos públicos. O especialista também destaca que os aumentos das despesas coincidiram com anos eleitorais, “quando certos governos entram em movimento e tentam fazer tudo aquilo que não fizeram ao longo de quatro anos”. Segundo o especialista, o DF sofre há anos com uma péssima prestação dos serviços públicos e solavancos na gestão do orçamento.

A administração pública precisa caminhar para a racionalidade. Geralmente se observa que valores elevados estão relacionados com o desperdício. Vemos muitos deslocamentos, e o Estado não consegue atender as necessidades da população. Aí, temos um duplo prejuízo, porque o governo não fabrica dinheiro. Então, por um lado, os gestores não oferecem bons serviços públicos e, pelo outro, sobrecarrega o contribuinte

José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB

Cortes e aplicativos
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Fazenda e Planejamento informou que a gestão do governador, Ibaneis Rocha (MDB), está preparando uma licitação para contratar serviço de transporte por meio de aplicativo, nos moldes do projeto em andamento no governo federal. A intenção é substituir parte da frota por um novo contrato de serviço terceirizado por app, inicialmente batizado como projeto TaxiGov.

Sem falar de valores ou datas, a secretaria alegou que os estudos estão em fase avançada. “A experiência do governo federal tem servido como parâmetro para que se evite a ocorrência de falhas, a exemplo das que foram identificadas pelo TCU no âmbito da União”, destacou, em nota. A princípio, o serviço será utilizado para deslocamentos de servidores ao trabalho.

A pasta também ressaltou a promessa de revisão de todos os contratos do GDF em busca de economia do erário. “O governo trabalha para conter os gastos públicos em várias frentes. Por isso, contingenciou R$ 600 milhões do orçamento”, afirmou. Nesse sentido, o Executivo prometeu pisar no freio na compra de combustível. No entanto, a Sefaz considerou que os gastos estão em um patamar “razoável” e alegou que cada veículo consome menos de dois tanques por mês.

Segundo a Secretaria de Fazenda, os contratos de abastecimento e manutenção de veículos são gerenciados no varejo. Em outras palavras, a gestão está dividida entre diferentes órgãos. A pasta é responsável pela Coordenação de Gestão de Frota (Cogef). Além da unidade, também possuem administrações específicas da rubrica: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, DER, CEB, Caesb, Terracap, Emater, Zoológico, Adasa, SLU, TCB, DFTrans e a pasta da Saúde.

Sobre os próprios desembolsos pela Cogef, a Fazenda informou que gastou com abastecimento em cada um dos últimos anos: R$ 8,8 milhões (2015); R$ 10,3 milhões (2016); R$ 10,2 milhões (2017); e R$ 10,9 milhões (2018). Entre janeiro e fevereiro deste ano, aplicou mais R$ 1,4 milhão. Pelas contas da pasta, as despesas desse período alcançam a soma de R$ 41,6 milhões. O restante caberia a cada um dos outros órgãos, que respondem de forma independente sobre as despesas com combustível.