GDF prevê o recebimento de R$ 33 mi para reforma do Teatro Nacional
O valor aparece no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (17/3). Espaço está fechado há mais de seis anos
atualizado
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A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (17/3), a previsão para receber R$ 33.314.467 do governo federal para a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília.
O valor aparece no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O crédito vai abrir caminho para que a pasta dê início à esperada restauração do espaço, fechado ao público há mais de seis anos.
De acordo com o secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, a publicação desta quarta é mais um passo, entre tantos procedimentos que a pasta precisa tomar, para receber a verba.
“É preciso que a gente faça esse procedimento junto à Secretaria de Economia anteriormente à liberação do dinheiro, para que a quantia esteja prevista no orçamento. Até junho deste ano, precisamos cumprir todas as formalidades para receber o recurso”, explicou Bartolomeu.
Com isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) passará a elaborar o processo licitatório de reforma total da Sala Martins Pena. Os recursos serão destinados pela pasta responsável pelo cartão-postal à empresa pública, com o objetivo de contratar serviços técnicos necessários à complementação dos projetos da licitação da obra.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) detalhou que “a publicação do valor previsto para a reforma da Sala Martins Pena no DODF desta quarta-feira é um procedimento para inclusão dos recursos de origem federal na Lei Orçamentária do DF, em 2021, com o objetivo de atestar a disponibilidade orçamentária para os procedimentos licitatórios da reforma.
O órgão acrescentou que, “no momento, grupo de trabalho que envolve Secec, Novacap e Iphan finaliza o projeto a ser entregue à Caixa para aprovação e posterior liberação desse valor de R$ 33.314.467 do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), seguindo para abertura do processo de licitação.”
Recursos
No fim de 2019, a Secretaria de Cultura conseguiu captar R$ 33 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro será destinado exclusivamente à reforma da Sala Martins Pena, a segunda mais importante do complexo do Teatro Nacional.
O projeto prevê o restauro completo desse espaço, incluindo acessibilidade do local, segurança, acústica, iluminação cênica, mudanças nas poltronas, palco e piso. Além disso, serão realizadas melhorias no foyer e na cafeteria.
Os painéis de Athos Bulcão nas áreas internas e externas e o paisagismo de Burle Marx também serão recuperados. Após a reforma da Sala Martins Pena, todos os movimentos se voltarão para a Sala Villa-Lobos, a maior sala de espetáculos do Teatro Nacional.
A reabertura do Teatro Nacional é uma reivindicação antiga, pois está fechado desde 2014, na esteira das exigências de segurança surgidas a partir do incêndio da boate Kiss na cidade de Santa Maria (RS). O local é patrimônio cultural do DF e do Brasil e foi palco de inúmeras apresentações de valor artístico reconhecido, como os concertos da Orquestra Sinfônica e até espetáculos de grandes companhias mundiais, como o Balé Bolshoi, da Rússia.
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) é de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi criado em 1988 para gerir recursos procedentes de multas, condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros.
Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos.
