GDF pede socorro às Forças Armadas para manter UPAs abertas

Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima se encaixa como uma luva na situação da saúde pública no Distrito Federal. O vídeo que circulou nesta terça-feira (22/9), em cadeia nacional, no qual um médico desesperado diz que não pode atender um paciente porque “faltava tudo” no Hospital de Base é apenas um pedacinho de uma grave crise. As seis unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) que atendem 22,6 mil brasilienses por mês podem fechar as portas em outubro, quando vence a maioria dos contratos dos médicos temporários.

Para evitar que as UPAs fechem, o GDF recorreu às Forças Armadas. A tarefa de pedir socorro aos militares coube ao vice-governador Renato Santana (PSD). Nesta terça, ele fez uma peregrinação pelos Comando Militar do Planalto, Comando do 7º Distrito Naval e 6º Comando Aéreo para conseguir a liberação de 102 médicos.

A ideia é que eles atendam temporariamente nas UPAs de Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, São Sebastião e Sobradinho. “Não adianta só reclamar da crise. Temos que encontrar soluções alternativas. A nossa missão no governo é servir a população. Não temos mecanismos jurídicos para contratar, mas podemos pedir a cooperação de outros setores”, disse.

Acima do limite
A urgência do pedido tem uma explicação. Como extrapolou o limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o GDF está impedido de fazer novas contratações. Mas, há exceções. Se houver uma autorização da Procuradoria-Geral do DF, a renovação estaria liberada no caso de temporários. O problema é que isso leva tempo. E tempo é uma coisa que o GDF não tem.

“A renovação dos contratos temporários será analisada caso a caso para não haver aumento de despesa”, explicou a procuradora-geral do DF, Paola Aires. O GDF alega que só agora, com o término dos contratos, pode pedir autorização à procuradoria para renová-los.

Hoje, o quadro das UPAs é basicamente formado por médicos temporários. Na última sexta (18), a UPA de Sobradinho fechou as portas por não ter condições de atender a população. Lá, dos sete clínicos existentes, cinco são temporários. Na UPA de São Sebastião, a pediatria fechou em agosto depois da perda de dez médicos na área por término de contrato. Em Ceilândia, também não existem mais pediatras e todos os 18 clínicos trabalham por contrato temporário. Nesse caso, a validade dos contratos varia entre outubro e dezembro (veja quadro abaixo).

Colapso
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindimédicos-DF), Gutemberg Fialho, reconhece que a situação é dramática. Segundo ele, não são só as UPAs que sofrem com a falta de profissionais. “O deficit em toda a rede é de 3,5 mil médicos e, em vez de contratar, o governo está diminuindo o quadro. Temos concursados esperando para serem chamados”, afirmou.

Segundo ele, os médicos estão adoecendo devido à sobrecarga de trabalho. “Daqui a pouco a Saúde vai entrar em colapso de vez”, alertou, ao lembrar do médico que foi filmado. A Secretaria de Saúde admitiu que faltam seis mil servidores na rede pública do DF. E não são apenas os contratos dos médicos temporários que estão vencendo. Nos próximos meses, encerram a prestação de serviço outros profissionais como enfermeiros e auxiliares.

Retrato das UPAs

Sobradinho
Inaugurada em setembro de 2014
Capacidade de atendimento: 5,4 mil pessoas/mês
Quadro inicial: 32 médicos
Quadro atual: 7 médicos

Samambaia
Inaugurada em fevereiro de 2011
Capacidade de atendimento: 4 mil pessoas/mês
Quadro inicial: 26 médicos
Quadro atual: 19 médicos

Núcleo Bandeirante
Inaugurada em setembro de 2012
Capacidade de atendimento: 5 mil pessoas/mês
Quadro inicial: 34 médicos
Quadro atual: 19 médicos

São Sebastião
Inaugurada em 31 de agosto de 2012
Capacidade de atendimento: 4 mil pessoas/mês
Quadro inicial: 36 médicos
Quadro atual: 17 médicos

Ceilândia
Inaugurada em abril de 2014
Capacidade de atendimento: 4,2 mil pessoas/mês
Quadro inicial: 55 médicos
Quadro atual: 18 médicos