GDF não aumentou ICMS de combustível, diz Ibaneis Rocha

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que não houve aumento do imposto sobre combustíveis em Brasília. Em postagem no Twitter, na noite desta segunda-feira (15/3), o emedebista destacou que o Governo do Distrito Federal (GDF) estuda a redução da carga tributária, tão logo seja possível. Mas no momento, não pode, pois o dinheiro está sendo investido na saúde pública devido à pandemia da Covid-19.

“Muita gente dizendo que o GDF aumentou o imposto sobre os combustíveis. Não é verdade. O percentual não foi modificado; a alteração se dá por conta do preço dos combustíveis. É o que manda a lei, como ocorre em todos os estados”, escreveu Ibaneis Rocha. Nesta segunda-feira, a Secretaria de Economia do DF publicou nota fazendo a mesma afirmação.

Confira a publicação do governador: 

Muita gente dizendo que o GDF aumentou o imposto sobre os combustíveis. Não é verdade. O percentual não foi modificado; a alteração se dá por conta do preço dos combustíveis. É o que manda a Lei, como ocorre em todos os estados. (1/3)

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 15, 2021

Segundo o Ibaneis, o GDF está em processo de redução de impostos para incentivar a atividade econômica. Neste sentido, o valor do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi reduzido. E o Palácio do Buriti encaminhou para a Câmara Legislativa (CLDF) proposta de redução do ITBI e ITCD.

Há estudos para redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). “Como o próprio ICMS sobre combustíveis”, informou o governador. Nesta linha, Ibaneis destacou que a taxa local é uma das menores para diversos produtos.

Estamos num processo de redução de impostos p/ incentivar a atividade econômica. Reduzimos o valor do IPVA, enviamos à Câmara Legislativa a redução de ITBI e ITCD e temos vários estudos p/ reduzir assim que possível outras incidencias, como o próprio ICMS sobre combustíveis (2/3)

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 15, 2021

Essa redução seria um incentivo da Secretaria de Economia para a geração de empregos. “Mas, por enquanto, não podemos abrir mão do imposto sobre os combustíveis. Ele está sendo usado p/ cobrir os custos com a saúde pública“, explicou.

Nosso ICMS já é menor p/ vários produtos. Este é um esforço que a nossa Sec. de Economia está fazendo p/ incentivar a criação de empregos. Mas, por enquanto não podemos abrir mão do imposto sobre os combustíveis. Ele está sendo usado p/ cobrir os custos com a saúde pública. (3/3)

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 15, 2021

Obras

Ainda pelo Twitter, Ibaneis destacou que neste ano foram injetados cerca de R$ 400 milhões em obras públicas. “Nosso objetivo é manter a economia funcionando nestes tempos tão difíceis”, ponderou. Pelas contas do governador, o dinheiro mantem 200 obras e cerca de 20 mil empregos, diretos e indiretos.

Também estão em marcha ações de zeladoria e conservação. Essas sustentam 10 mil empregos diretos e indiretos.