GDF libera R$ 15 milhões para Fundo da Saúde da Polícia Militar
Decisão foi tomada por meio de um decreto do governador Ibaneis Rocha após policiais ficaram sem atendimento em hospital do Gama
atualizado
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Em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) dessa sexta-feira (9/10), o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou, por meio de decreto, crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Fundo da Saúde da Polícia Militar. O dinheiro vai sair da reserva de contingência.
A decisão foi tomada após os militares ficarem sem atendimento no Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. De acordo com circular do Departamento de Saúde e Assistência de Pessoal (DSAP) da corporação, apenas pacientes que já registraram entrada na unidade de saúde estão autorizados a continuar o tratamento. O documento informa ainda que a medida é temporária, enquanto perdurar o estado de contingenciamento ou por ordem expressa da chefia.
Entre os motivos para a suspensão, o DSAP afirma que o controle de gastos “demonstra uma insuficiência de saldo na Nota de Empenho do Hospital Maria Auxiliadora para a realização de novas despesas no ano de 2020”. Além disso, o departamento pediu crédito suplementar à Secretaria de Economia, mas não foi atendido pela pasta.
Outro motivo foi o pedido feito pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que a PMDF adeque os gastos com assistência à saúde de acordo com o orçamento aprovado, se abstendo de realizar despesas sem cobertura orçamentária e financeira, conforme prevê a Constituição.
Os profissionais ainda podem ser atendidos no Hospital Santa Marta, em Taguatinga.
A suspensão motivou um protesto das esposas de policiais militares do Distrito Federal, na última segunda-feira (5/10), em frente ao Palácio do Buriti.