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GDF lança projeto para prorrogar contrato de 10 mil professores temporários

Governo também estuda a realização de processo seletivo a fim de renovar quadro. Há mais de 40 mil pessoas interessadas nas provas

atualizado

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Alunos em escola pública
1 de 1 Alunos em escola pública - Foto: Vinícius Santa Rosa / Metrópoles

Para evitar o risco da falta de educadores nas salas de aula, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) com intuito de prorrogar a contratação dos professores temporários.

O texto chegou à Casa nessa terça-feira (24/11). A princípio, a proposta da Secretaria de Educação do DF é renovar o contrato de, aproximadamente, 10 mil temporários.

Conforme o Metrópoles noticiou em 28 de outubro, a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de seleção para a renovação desses docentes.

Veja o PL completo:

Projeto de lei para prorrogação dos contratos de professores temporários by Metropoles on Scribd

O Executivo local também não descarta a realização do processo seletivo. Mas, neste caso, a pandemia precisa estar controlada, além de ser necessário garantir a segurança sanitária dos candidatos nas datas das provas.

Segundo o PL enviado aos deputados distritais, será facultada ao GDF a opção de prorrogação dos contratos, uma única vez e por igual período. Em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o texto permite nova prorrogação.

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Para Reginaldo Veras, o importante neste debate é garantir o ensino para os estudantes da rede pública.
Jorge Vianna é o relator do projeto de lei.
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Os contratos temporários interessam a mais de 50 mil pessoas, entre temporários e candidatos.

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Para Reginaldo Veras, o importante neste debate é garantir o ensino para os estudantes da rede pública.

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Jorge Vianna é o relator do projeto de lei.

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Avaliação

Na avaliação do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), o projeto acerta ao facultar a possibilidade de prorrogação.

Segundo o parlamentar, o impasse mobiliza as atenções de 50 mil pessoas, entre temporários defensores da prorrogação e candidatos ao novo processo seletivo. Mais de 40 mil estão interessados em fazer as provas.

“O importante não é o grupo A ou B. O mais importante é o aluno, porque ninguém sabe como vão começar as aulas em 2021 e se serão remotas ou presenciais. Mas todos os professores devem estar disponíveis aos alunos”, disse Veras.

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Aproximadamente 10 mil temporários poderão ter contratos prolongados
Governo não descarta a possibilidade de fazer novo processo para seleção de professores temporários
Inicialmente, o GDF estuda retomar as aulas presenciais nas escolas públicas em 2021, caso exista segurança sanitária
Com ou sem aulas, o GDF realiza ações de higienização nas salas de aula
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GDF enviou projeto para prorrogar contratos de professores temporários

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Aproximadamente 10 mil temporários poderão ter contratos prolongados

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Governo não descarta a possibilidade de fazer novo processo para seleção de professores temporários

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Inicialmente, o GDF estuda retomar as aulas presenciais nas escolas públicas em 2021, caso exista segurança sanitária

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Com ou sem aulas, o GDF realiza ações de higienização nas salas de aula

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Na leitura do distrital, há espaço para aperfeiçoamento do projeto. O texto fala em prorrogação por igual período. “Mas e se a vacina sair? As noticias são otimistas. Então, o ideal seria prorrogar por até 12 meses”, comentou.

O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) é o relator do projeto na CLDF.

Mitigar impactos

Na avaliação do secretário-executivo de Educação, Fábio Souza, a pandemia vem causando grandes transtornos às atividades pedagógicas e ao calendário escolar. E, portanto, é necessário mitigar os impactos.

“A não prorrogação dos contratos temporários poderá prejudicar a continuidade do atendimento pedagógico da rede pública de ensino, na busca da prestação de um melhor serviço”, alertou Fábio Souza.

Pelas contas da Secretaria de Educação, há um banco com 30 mil substitutos selecionados para cobrir afastamentos eventuais dos docentes efetivos. A rede pública de ensino do DF conta com 25.979 professores efetivos.

Em 2021, a pasta planeja realizar novo concurso público para a contratação de efetivos. Nessa terça-feira (24/11), os deputados distritais suspenderam a sessão do plenário para irem ao velório de Jofran Frejat.

O GDF só planeja colocar em marcha o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas em 2021. Nas palavras do governador, Ibaneis Rocha (MDB), a “volta em escolas públicas é mais difícil que na rede privada”.

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