GDF lança novo edital para concessão do Centro de Convenções

A Secretaria de Fazenda republicou, nesta segunda-feira (18/12), o edital de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. De acordo com as regras, a empresa vencedora vai administrar o espaço por 25 anos e terá que desembolsar R$ 12 milhões para obras de reforma. Além disso, pagará um valor inicial de R$ 3,8 milhões ao Governo do Distrito Federal (GDF), fora uma anuidade de R$ 2,6 milhões.

Encravado no coração da capital do país, o local dá prejuízo de R$ 3,5 milhões por ano aos cofres públicos. Atualmente, apenas 30% de sua capacidade é utilizada, sendo que a maior parte dos eventos são públicos e não representam receitas. Com a gestão terceirizada, a expectativa é a ocupação chegar a pelo menos 65%.

Os interessados na Parceria Público-Privada (PPP) podem apresentar propostas até o dia 6 de fevereiro de 2018. O edital está disponível no site www.parceria.df.gov.br. A primeira versão do texto para a concessão do Centro de Convenções havia sido publicada em 2016, mas o documento foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Na ocasião, a Corte questionou o valor da anuidade e a quantia destinada a obras. Tais importâncias foram consideras irrisórias, pois teriam sido diluídas ao longo de duas décadas de concessão. Os auditores do TCDF ainda verificaram que, em diversos itens, os valores estimados no edital estavam acima dos praticados pelo mercado.

A auditoria também identificou outras falhas, como: a ausência de projetos e de croquis que indicassem os locais de realização dos serviços; falta de detalhamento dos preços unitários; e custos de mão de obra duplicados, entre outros problemas.

O subsecretário de Parcerias Públicos-Privadas do GDF, Rossini Dias, disse ao Metrópoles que todos os ajustes foram feitos. De acordo com ele, a retomada da licitação tem um significado especial: “Trata-se da decolada do programa de PPPs do governo Rollemberg”. Segundo Dias, a próxima concessão a sair do papel deve ser a do Cave, no Guará. Outros seis projetos estão no forno, antecipou, sem dar mais detalhes.

Eventos
O objeto da concessão é a reforma, a modernização e a operação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e de áreas adjacentes, para que se promovam feiras, exposições e eventos. Antes fixado em R$ 79 milhões, o investimento inicial pelo parceiro privado passou por drástica revisão.

Entre as possíveis fontes de receita para o concessionário, estão os espaços para alimentação, áreas de exposição, auditórios, comissões de contratos, internet, telefonia, publicidade on-line, salas multiuso e de apoio, e serviços de recepção.

Palco ideal para eventos de médio e grande porte, o Centro de Convenções tem 54 mil metros quadrados de área construída. O espaço é dividido em três alas – Norte, Sul e Oeste –, cinco auditórios – um deles, o Master, com capacidade para 3 mil pessoas –, 13 salas moduláveis, áreas de apoio e espaços para feiras e exposições.