GDF lança compra de 100 mil testes rápidos da Covid-19 para drive-thru
Após liberação da Justiça, Saúde abriu dispensa de licitação no DODF e deve gastar R$ 7 milhões com os exames
atualizado
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O governo do Distrito Federal (GDF) abriu dispensa de licitação para realizar 100 mil testes rápidos a fim de detectar o novo coronavírus. No Diário Oficial do DF (DODF), a Subsecretaria de Administração Geral publicou o aviso para receber propostas de empresas que esteja aptas a executar serviços laboratoriais de análises clínicas em sistema drive-thru.
Os exames IgG e IgM vão ser disponibilizados em 10 pontos da capital federal, ainda não definidos. O escolhido deverá montar estrutura do tipo drive-thru, com profissionais habilitados para fazer os testes, gerenciar os resíduos e os dados a serem enviados à Secretaria de Vigilância em Saúde.
O valor estimado é de R$ 7 milhões. As propostas podem ser enviadas até as 15h desta sexta-feira (31/7), por meio do e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com.
Veja a publicação:
Proibição e liberação
No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu o prosseguimento do processo licitatório para a compra de 100 mil testes rápidos. A decisão liminar atende a um mandado de segurança impetrado pelo Instituto de Pesquisas e Serviços Médicos (Ipsem).
De acordo com o advogado da empresa, Marcus Paulo Santiago, as regras definidas pela Secretaria de Saúde para a aquisição dos exames causou estranheza. “As exigências foram tantas que só podem indicar direcionamento ou superfaturamento. Ainda mais por se tratar de um insumo cuja a eficácia é avaliada pela Anvisa”, explicou.
A decisão do juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, levou em consideração a operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrada no mesmo dia, que investiga superfaturamento no valor de R$ 30 milhões em contratos para a compra de testes de Covid-19.
O GDF recorreu e no dia 16 de julho, o TJDFT autorizou a retomada do processo de contratação para aplicação de 100 mil testes rápidos.
Desde o fim de junho, os testes em drive-thru tinham sido suspensos. A partir de 29 de junho, os exames eram feitos somente em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, enquanto funcionou, o drive-thru realizou 227.296 testes rápidos e 18.284 casos positivos foram diagnosticados.
Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) também abriu licitação, com abertura de pregão eletrônico para compra de kits de diagnóstico do coronavírus. Na publicação, entretanto, o valor máximo de contratação aparece como “sigiloso”. O processo será àss 13h30 do dia 6 de agosto, no site www.comprasnet.gov.br. O edital pode ser retirado nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
