GDF institui selo “livre de crueldade” para quem não realizar testes em animais
Segundo a publicação no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (13/9), o objetivo da lei é promover o bem-estar animal
atualizado
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A partir desta segunda-feira (13/9) produtos e marcas que não realizarem testes em animais ganharão do Governo do Distrito Federal o selo “Livre de crueldade”. A iniciativa veio de um projeto de lei de autoria do deputado Daniel Donizet.
Segundo a publicação no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (13/9), o objetivo da lei é promover o bem-estar animal por meio do combate à realização de testes de produtos em animais.
O projeto havia sido vetado pelo GDF, mas a Câmara Legislativa o manteve.
Maus-tratos
Balanço divulgado pela Divisão de Análise Técnica e Estatística (Date), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), aponta um aumento de 30% no comparativo do total de ocorrências de maus-tratos a animais registradas na capital de janeiro a agosto de 2020 e 2021.
O Metrópoles teve acesso aos dados. O Distrito Federal registrou 253 infrações em 242 dias, somente em 2021, contra 194 no mesmo período do ano passado. Isso significa que, todos os dias, pelo menos um animal é vítima de maus-tratos na capital.
A natureza dos casos registrados pela PCDF vai desde crueldade até matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécimes da fauna silvestre.