GDF institui comitê para arrecadar doações e combater a Covid-19
O coordenador do Comitê de Emergência Covid-19 será o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). O Instituto BRB receberá as doações
atualizado
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Um novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF na noite desta terça-feira (07/04) institui o Comitê de Emergência a fim de arrecadar doações para o combate e enfrentamento do novo coronavírus. O vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), foi designado como coordenador.
Conforme prevê o Decreto nº 40.604, o Instituto Banco de Brasília receberá doações de recursos financeiros para aquisição e contratação, de forma imediata, de serviços, equipamentos, insumos, alimentos e demais bens necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
As pessoas físicas e jurídicas que desejarem doar diretamente para aquisição de urgência e de forma rápida poderão depositar o valor de doação na conta bancária Instituto BRB de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Socioambiental:
Agência: 027
Conta Corrente: 049.521-5
CNPJ: 02.174.272/0001-55
Banco 070 – Banco de Brasília (BRB)
Dinheiro de condenações
Fica autorizado o recebimento de recursos provenientes de acordos ou condenações judiciais e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), realizados pela administração pública ou pelos órgãos de controle externo.
O Instituto BRB deverá disponibilizar, ao comitê criado para fiscalizar as transações, informações relativas à aplicabilidade dos recursos financeiros em publicações no Diário Oficial do Distrito Federal ou em portal eletrônico do governo.
