GDF faz devassa em passe livre para deficientes e doentes crônicos

Pessoas com deficiência e portadores de doenças graves ou crônicas terão de fazer o recadastramento para continuar tendo acesso ao passe livre no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal. O prazo começa a contar a partir de quinta-feira (16/11), pela internet, e 65 mil pessoas precisarão fazer a atualização dos dados.

Tudo será feito online pelo site www.bilheteunicobrasilia.df.gov.br. A pessoa precisa colocar os dados pessoais e apresentar comprovante de renda, entre outros documentos (veja abaixo). Para aqueles que têm dificuldade de acessar a internet, a previsão é de que o atendimento comece a partir da próxima segunda-feira (20/11), na Defensoria Pública do Distrito Federal.

No universo de beneficiários, estão portadores de doenças como Aids e hemofilia, entre outras. O recadastramento, segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, está sendo feito após suspeita de fraudes.

O recadastramento tem prazo-limite: 15 de dezembro. Após essa data, o usuário que não atualizar os dados terá o benefício suspenso até que seu cadastro seja regularizado junto ao Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

Pessoas que tiverem dúvidas ou precisarem de ajuda para realizar o processo podem procurar um posto da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, localizado na estação da 112 Sul do Metrô, além dos núcleos da Defensoria Pública.

Após o recadastramento, o governo espera reduzir para 45 mil o número de cartões, com base na inconsistência dos dados. No ano passado, o benefício custou R$ 100 milhões aos cofres públicos e, depois da atualização, o Executivo espera reduzir em até 25% essa despesa.

Todos os 65 mil beneficiários precisarão fazer a atualização dos dados, mas, neste primeiro momento, apenas as pessoas que precisam de acompanhantes, conforme indicado no laudo médico, serão convocadas.

Quem tem o cartão individual não precisa trocá-lo. Os que precisam de acompanhante terão o benefício desmembrado. Depois que passar a valer a biometria, quem for pego cometendo fraude pode responder, na Polícia Civil, pela irregularidade.

O benefício deve ser concedido a pessoas com insuficiência renal ou cardíaca crônica, câncer, vírus HIV e anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias (hemofilia) e também aquelas com deficiência física, sensorial ou mental.

Documentos necessários para o recadastramento

Laudo médico  — o formulário específico para solicitação do passe livre/laudo médico está disponível no endereço www.mulher.df.gov.br
RG e CPF
Comprovante de renda
Quem não tem renda ou não possui Carteira de Trabalho deve apresentar extratos de benefício ou de contribuição do INSS, que podem ser obtidos no posto do Na Hora, e declaração de próprio punho informando que não tem renda
Comprovante de residência
Foto 3X4