GDF faz audiência pública para regulamentar carnaval de rua

Nesta quarta-feira (11), às 17h, o Governo do DF realiza uma audiência pública para discutir a organização do carnaval de Brasília para os próximos anos. Durante o encontro, que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, será colocado para consulta o texto-base do decreto que vai embasar a organização do evento. A expectativa é de que a lei passe a valer a partir de 2018.

De acordo com o GDF, a necessidade de regularização da festa é fruto do crescimento pelo qual o carnaval de Brasília tem passado nos últimos anos. O decreto deve estabelecer regras para uso do espaço público e critérios para obtenção de patrocínios.

Qualquer cidadão pode participar da audiência pública. O objetivo é construir uma política voltada para o evento. “O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos”, explica a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura, Clarice Calixto.

Segundo Calixto, um dos pontos fundamentais é a organização do uso dos espaços da cidade pelos blocos, a fim de que se evite a cobrança de ingressos, abadás ou a colocação de cordas para isolamento. “A ideia é garantir que o espaço público seja público”, destaca Clarice.

O modelo local é inspirado no carnaval de rua de São Paulo e, assim como o exemplo paulistano, também pretende combinar financiamento estatal e privado. Ao Estado caberia o apoio em infraestrutura, como a oferta de banheiros químicos, e as contratações artísticas. Aos parceiros privados, seria possível estabelecer o patrocínio por meio da Lei Rouanet ou da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

Após a audiência, a versão final do documento será consolidada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Blocos de rua têm até 17 de janeiro para se cadastrar
Os grupos interessados em participar do carnaval de Brasília devem entregar formulário na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, Bloco B, 1º andar, até 17 de janeiro. O procedimento é fundamental para emissão de alvarás e para que o governo local organize as ações durante os quatro dias de folia.

Audiência pública sobre regras do Carnaval
Na quarta-feira (11)
Às 17h
No Centro de Convenções Ulysses Guimarães