GDF expulsará comerciantes irregulares da Feira da Torre de TV
Um grupo de trabalho vai averiguar os termos de permissão e os boxes do local. O Executivo recebeu denúncias de ilegalidades
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) analisará a ocupação da Feira da Torre de TV a fim de apurar denúncias de ilegalidades no uso do espaço. O secretário-adjunto das Cidades, Gustavo Aires, disse ao Metrópoles que quem estiver irregularmente no local será retirado.
Segundo o gestor, trata-se de uma intervenção com objetivo de avaliar o uso dos boxes. O grupo de trabalho com servidores de diversos órgãos responsáveis pelo assunto será formalizado por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A previsão é que a criação da equipe ocorra ainda nesta semana.
“Vamos cuidar dos termos e boxes, além de designar servidores para a intervenção, a fim de analisar a situação da feira”, explicou. “Mas não vamos tirar a autonomia das associações”, acrescentou Aires. A Torre de TV está fechada porque passa por obras.
A ação do governo é vista com bons olhos pelo presidente da Associação da Feira de Artesanato da Torre de TV, Jocélio Aleixo da Silva. Ele também cita denúncias sobre irregularidades no centro comercial. “Acho que cabe aos órgãos públicos investigar o mais rápido possível, para ficar uma feira decente. O GDF tem o poder de fiscalizar”, declarou.
Processo anterior
Jocélio detalha que, dos 582 boxes comerciais, cerca de 480 estão em funcionamento. Um recadastramento dos permissionários ocorreu em 2018, lembra o representante dos feirantes. “Agora, depende do aval do GDF.”
Não é a primeira investida do Executivo local para regularizar a situação dos feirantes. No ano passado, o governo fez a atualização cadastral dos permissionários. À época, eles foram convocados para realizar o recadastramento na antiga Secretaria das Cidades. Uma força-tarefa chegou a ir ao espaço para fiscalizar e recolher a documentação.
O objetivo da medida era mapear o local, obter o número de feirantes e corrigir irregularidades. Se o comerciante não entregasse os documentos, seria notificado. Caso o impasse persistisse, o box seria retomado, mas não houve registro de nenhum caso. Agora, o GDF quer reassumir a fiscalização e corrigir os desvios.