GDF estuda ir à Justiça se Sanoli não voltar a servir hospitais
Empresa de alimentação cobra pagamento de R$ 62 milhões, mas governo afirma que a atual gestão não atrasou nenhuma parcela
atualizado
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O governo do Distrito Federal (GDF) só vai retomar as negociações com a Sanoli quando a alimentação em hospitais e unidades de pronto-atendimento (UPAs) for totalmente restabelecido.
Neste sentindo, caso não os serviços não sejam retomados, o GDF estuda medidas judiciais e administrativas para garantir a alimentação regular de pacientes, visitantes e servidores.
A empresa suspendeu parcialmente as refeições nesta terça-feira (10/12/2019), cobrando o pagamento de meses atrasados, no total de R$ 62 milhões.
Segundo o governo, na atual gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), os pagamentos estão rigorosamente em dia.
O governo diz que o pagamento das dívidas são referentes a 2014, 2015, 2016 e 2017 e precisam passar por uma série de etapas, como a validação das notas fiscais e da prestação de serviços. Para o GDF, o corte foi um desrespeito à população doente do DF.
“Eu acho que todos têm seus direitos. Mas estão prejudicando a população doente do DF, por má gestão da empresa Sanoli, e não do governo”, afirmou o governador em exercício, Paco Britto (Avante), em entrevista ao Metrópoles.
“A Sanoli quer conversar? Eu converso, sem problema algum. Mas só vou a partir do momento em que eles voltarem a assumir tudo que está lá. Porque é contratual”, cravou Britto.
Paralisação
A Sanoli suspendeu parcialmente a alimentação em sete hospitais e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.
Em nota, a empresa argumenta que enfrenta paralisação parcial dos funcionários devido ao atraso dos salários de novembro e do 13º. Alega também que a demora em receber pagamentos milionários tem inviabilizado o fluxo de caixa.
Com a restrição programada para esta terça, apenas pacientes farão todas as refeições nas unidades de saúde atingidas. Acompanhantes e servidores ficarão sem alimentação.
Em meados de novembro, terceirizados da limpeza e vigilância que prestam serviço à SES-DF cruzaram os braços, ocasião em que a Sanoli também suspendeu o fornecimento de refeições.
Os empregados deixaram de trabalhar nos hospitais regionais de Taguatinga (HRT), Samambaia (HRSam), Brazlândia (HRBraz) e no Materno Infantil de Brasília (Hmib).
Pagamento antecipado
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a fatura do mês de outubro foi paga 13 dias após a emissão e 17 dias antes do prazo previsto em lei (de 30 dias). “As notas foram emitidas em 31 de outubro de 2019 e pagas em 13 de novembro de 2019, no valor total de R$ 4.589.084,05”, explica o texto enviado ao Metrópoles.
De acordo com a SES-DF, a cobrança feita pela Sanoli refere-se a dívidas indenizatórias de 2014, que estão em análise para atestar a veracidade. “A pasta já repactuou o contrato vigente, com atualização dos valores”, continua a nota.
“Cabe ressaltar que a empresa não está cumprindo as cláusulas legais do contato em vigor, no que tange a prestação do serviço. Faturas emitidas em 31 de novembro encontram-se em fase de instrução (atesto e análise de relatórios). Em 2019 a Secretaria de Saúde efetuou pagamentos para a Sanoli no valor total de 76.640.153,43”, conclui o texto.
