GDF é condenado a indenizar jovem preso por engano após falha da PMDF
Aderson David de Souza, de 20 anos, foi acusado de ter assaltado um casal em Samambaia. PCDF reconheceu que jovem não participou do crime
atualizado
Compartilhar notícia
O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a indenizar um jovem que ficou preso injustamente por 12 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em fevereiro deste ano. Aderson David de Souza foi parar na prisão após policiais militares mostrarem uma foto dele a uma vítima de roubo, que o identificou erroneamente como autor do crime.
Na decisão, publicada no domingo (30/7), o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho determinou que o GDF indenize o jovem em R$ 15 mil por danos morais.
“Para fixação de tal quantia, atento-me ao fato de que a indenização pecuniária não tem o condão de apagar o dano sofrido, mas é capaz de ensejar, em certa medida, sentimento de justiça e reparação. Além disso, deve reprimir a reiteração do ilícito, com função pedagógica, não podendo, entretanto, dar ensejo a enriquecimento sem causa”, esclareceu o magistrado.
O advogado de Aderson havia entrado com uma ação indenizatória solicitando R$ 300 mil por danos morais. Em razão da quantia fixada pelo juiz, a defesa do jovem disse que vai recorrer da decisão por considerar o valor “irrisório”.
“O juízo de 1º grau não se atentou ao valor de indenização normalmente arbitrado em casos similares, proferindo uma sentença com valores bem abaixo daqueles sentenciado em outros casos similares ao do senhor Aderson David”, salientou o advogado Walisson dos Reis.
O Metrópoles procurou o GDF e aguarda retorno.
O caso
A confusão aconteceu em 22 de janeiro, em Samambaia. Três homens assaltaram duas vítimas por volta das 17h, levando dois celulares e uma bolsa. A Polícia Militar foi acionada e entrou em duas casas diferentes, onde estariam dois suspeitos. Em uma delas, encontrou Aderson.
O jovem tinha acabado de chegar do trabalho quando um primo, que é menor de idade, pulou o muro de sua casa e pediu para se esconder ali. O adolescente tinha participado efetivamente do crime, e o soldador pediu que o menor confessasse o crime antes que os policiais o abordassem em casa.
A Polícia Militar, porém, fotografou Aderson e mostrou a imagem a uma das vítimas, que o confundiu com um dos três criminosos. Ele foi preso e, dois dias depois, passou por audiência de custódia. O juiz converteu a prisão em flagrante em preventiva.
A liberação ocorreu por decisão da Polícia Civil (PCDF), que reconheceu que houve erro na condução do caso. Além dos depoimentos, todas as imagens de câmeras de segurança que flagraram o momento do assalto provaram que Aderson era inocente.
12 dias na prisão
Preso por quase duas semanas, o jovem disse que viveu experiências difíceis na Papuda. Durante a entrevista à reportagem em março deste ano, Aderson perguntou se poderia permanecer de boné, pois estava com “vergonha dos cabelos raspados”. Vaidoso e envergonhado, o auxiliar de soldador pediu desculpas por uma marca no rosto que ganhou depois de uma briga na cadeia.
Além do sentimento de injustiça e incapacidade, Aderson contou que sentiu medo do convívio com os detidos. Segundo o jovem, por qualquer motivo os homens acabavam brigando e arrumando confusão. “O que mais me deixou com medo foram as brigas, porque lá qualquer motivo os caras têm briga e têm morte”, relembrou.
O jovem acrescentou que sentiu muita fome quando estava preso. “Todos os dias, quando entregavam a comida, eu pensava que minha mãe estava em casa fazendo uma comida muito melhor e me dava muita saudade misturada com tristeza”, lembrou.
