GDF decreta estado de emergência ambiental por riscos de queimadas
Alerta vale até novembro deste ano. Com a medida, órgãos públicos poderão fazer compras emergenciais sem licitação
atualizado
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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), assinou, nessa quarta-feira (22/2), um decreto que define estado de emergência ambiental na capital do país, entre os meses de março e novembro de 2023, devido às queimadas.
A publicação de decreto costuma ocorrer anualmente, o que permite ao poder público, por exemplo, fazer compras em caráter emergencial e sem licitação para combater as queimadas.
O plano de prevenção funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado e à articulação entre os órgãos, a fim de otimizar recursos humanos e materiais para execução do projeto.
Leia a publicação:
O documento também determina que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) — executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 — deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências, assim como os efeitos dos incêndios florestais.
Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), o Jardim Botânico de Brasília (JBB), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), a Polícia Militar (PMDF), a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
