GDF cria grupo para acompanhar e elaborar a revisão do projeto do PDOT
A análise será realizada durante 24 meses por, pelo menos, 36 órgãos diferentes do governo
atualizado
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O Governo do Distrito Federal divulgou, nesta terça-feira (10/09/2019), a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional. O objetivo é realizar estudos, acompanhar os debates com a sociedade
civil e elaborar a minuta de projeto de lei complementar de revisão do Plano Diretor de Ordenamento (PDOT). A publicação no Diário Oficial do DF apresenta cerca de 36 órgãos como responsáveis por fazer as análises no prazo de 24 meses.
civil e elaborar a minuta de projeto de lei complementar de revisão do Plano Diretor de Ordenamento (PDOT). A publicação no Diário Oficial do DF apresenta cerca de 36 órgãos como responsáveis por fazer as análises no prazo de 24 meses.
O PDOT é um instrumento básico de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento urbano e abrange todas as regiões administrativas do DF. O plano em vigor foi aprovado pela Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009. A revisão está prevista no Decreto n° 40.0888, de 09 de setembro de 2019, visando instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional.
A publicação obedece o exigido no Estatuto das Cidades, que definiu como 10 anos prazo de vigência do PDOT . Confira a publicação:
Decreto institui grupo de trabalho do PDOT by Metropoles on Scribd
