GDF convoca empresas interessadas em administrar iluminação pública

Sem dinheiro em caixa para investir, o Governo do Distrito Federal decidiu entregar até a gestão da iluminação pública da capital do país para a iniciativa privada. Interessados no negócio têm até 1º de julho para requerer autorização de estudos técnicos à Secretaria de Fazenda. O objetivo da parceria é modernizar, expandir e tornar mais eficiente o serviço prestado à população.

Hoje, o DF conta com 287.948 postes. Em 2015, o governo arrecadou R$ 182 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública e gastou R$ 149 milhões com energia elétrica. Consolidada a parceria, o concessionário ficará com os ganhos. Avaliou-se a necessidade de transferir a gestão para a iniciativa privada porque, apesar de não ser um setor deficitário, a administração pública não dispõe de recursos para modernizá-lo.

A abertura do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3/6). A principal ideia é trocar as lâmpadas das ruas por equipamentos de LED, para iluminar mais e com menor gasto. A concessionária deve atualizar o cadastro técnico dos postes da cidade, modernizá-los e construir duas centrais: uma de atendimento ao consumidor e o Centro de Controle Operacional, onde todo o sistema será monitorado.

Para participar, empresários devem entregar o requerimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 17h, na Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte) nos próximos 20 dias úteis. Quem passar por essa etapa terá de apresentar o levantamento em até 180 dias corridos – e não 120, como em outras PPPs, pois a análise de todos os postes demanda mais tempo. Os trabalhos podem servir de base para o lançamento do edital de licitação, previsto para 2017.

Investimento
Desde a publicação da lista prioritária para consolidar parcerias, a Secretaria de Fazenda recebeu nove manifestações de interesse privado (MIP) relacionadas à iluminação pública, que difere da PMI porque o empresário procura o governo sem a abertura de edital de chamamento. Segundo os cálculos dos consórcios e das empresas, o investimento ficará na casa de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões, enquanto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo local está previsto R$ 1,8 bilhão para investimentos em 2017.

A iluminação pública é mais uma das apostas do Palácio do Buriti para tirar os investimentos do papel em tempos de crise, contando com a participação da iniciativa privada. O Parque da Cidade, o Zoológico, o Centro de Convenções, a Torre Digital estão entre os bens públicos que o Governo do DF pretende entregar para a administração privada. (Com informações da Agência Brasília)