GDF autoriza ambulantes em frente a shopping e revolta lojistas

O Governo do Distrito Federal deflagrou, em janeiro, uma operação para coibir o comércio irregular na área central de Brasília, com a retirada de vendedores ambulantes do Setor Comercial Sul e da Rodoviária do Plano Piloto. Nesta semana, quatro meses após essas ações, os camelôs retomaram as vendas em um novo e controverso ponto: em frente ao Brasília Shopping. Desta vez, no entanto, não haverá repressão por parte do aparato estatal, uma vez que a própria Administração Regional de Brasília concedeu autorização para a atividade. O “tira daqui e coloca ali” que levou 60 bancas de roupas para os arredores do estabelecimento deixou os comerciantes enfurecidos.

“Nos assusta o poder público autorizar a feira em frente a lojas que pagam tributos e que têm custos elevados. Antes, aconteceu em frente ao Pátio Brasil. Agora, é em frente ao Brasília Shopping. Uma situação inaceitável, especialmente em função da crise que estamos passando”, afirmou Adelmir Santana, presidente da Federação do Comércio de Bens de Serviço e Turismo (Fecomércio). A entidade publicou nota de repúdio contra a autorização. Segundo Santana, é “inaceitável” a instalação de feiras em frente a um centro de compras legalmente estabelecido.

De acordo com a Administração Regional do Plano Piloto, a autorização para o funcionamento da feira itinerante vale para três vezes na semana, “às quartas, às quintas e às sextas-feiras, em diferentes locais do centro de Brasília”. A taxa para uso do espaço público é de R$ 0,60 por metro quadrado.

 

Regras já descumpridas
Apesar da resposta da Administração, nesta segunda-feira (23), os ambulantes estavam instalados na calçada em frente ao Brasília Shopping para vender os produtos. Embaixo de tendas brancas, os camelôs ofereciam, principalmente, roupas e calçados, mas algumas tinham também equipamentos eletrônicos.

A presidente da Associação dos Ambulantes da Região Central e Entorno, Selma Carlos, argumenta que a autorização dada pelo GDF é de segunda a quarta-feira. “É muita burocracia. A gente vem nessa luta há um ano. Estávamos na Rodoviária sendo massacrados. Agora, conseguimos um amparo legal para vender nossos produtos”, disse Selma, acrescentando que 60 ambulantes ocupam um espaço individual de 2m² para vender os produtos.

Reclamações
Com permissão oficial ou não, a novidade desagradou aos lojistas. O superintendente do Brasília Shopping, Geraldo Mello, afirmou que a autorização não é razoável.

Somos uma empresa com 150 empresários. O nosso comércio é estabelecido, é legal, é fiscalizado. Temos que nos submeter às leis trabalhistas e a uma série de obrigações. Ficamos indignados com isso

Geraldo Mello

A Administração Regional do Plano Piloto, por meio de nota, informou que “a autorização é dada conforme a legislação, e todos os requisitos da lei são cumpridos. A Administração verificará a situação específica da instalação dessa feira em frente ao Brasília Shopping. Caso haja algum ambulante que não esteja devidamente autorizado, a Administração Regional acionará a Agência de Fiscalização (Agefis) para que sejam tomadas as devidas providências”.