GDF aprova regularização da quadra 10 de Arniqueira
Levar melhorias à região é uma das promessas da gestão de Ibaneis
atualizado
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O Governo do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (9/2) o Projeto Urbanístico de Regularização da quadra 10 do Setor Habitacional Arniqueira – RA XXXIII. A decisão está publciada no Diário Oficial (DODF).
A aprovação do parcelamento está excluída da cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt). No entanto, há possibilidade de cobrança caso haja alterações de uso posterior ou atividade das unidades imobiliárias.
Os documentos urbanísticos mencionados na aprovação do GDF estão disponíveis no site da Sisduc, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Regularização
Levar melhorias à região é uma das promessas de Ibaneis. Em setembro de 2020, o governador lembrou que a regularização já estava próxima, uma vez que os projetos já estavam nas fases finais ,“Arniqueira vai deixar de ser um aglomerado de casas e vai ser uma cidade com toda a urbanização necessária”, disse o emedebista na ocasião.
Em janeiro de 2021, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) decidiu regularizar três condomínios em Arniqueira, onde a medida abrange 4.289 lotes. Pelo menos 1,4 mil moradores poderão começar a legalizar os terrenos que já ocupam, de acordo com a previsão da Terracap e da Seduh. A Terracap pretende investir R$ 160 milhões em infraestrutura no setor.
