metropoles.com

GDF apresenta PL para liberar passagens executivas em viagens oficiais

Atualmente, o Palácio do Buriti pode emitir apenas bilhetes na classe econômica para viagens oficiais. Proposta tramita na CLDF

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
avião - Metrópoles
1 de 1 avião - Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou projeto de lei para tentar liberar as passagens áreas executivas em viagens oficiais. Atualmente, o Palácio do Buriti paga somente pelo transporte na classe econômica.

Segundo o PL, a ideia é adotar o modelo em vigor na União, em que as passagens executivas são autorizadas para determinadas circunstâncias.

A União permite classe executiva em viagens com mais de 7 horas de duração para ministros e servidores em postos de comando. O projeto do GDF não estabelece critérios para o pagamento das passagens nessa categoria.

Atualmente, de acordo com pesquisa no Portal da Transparência do DF, o governo local gasta, em média, mais de R$ 30 milhões com passagens por ano.

Em 2024, foram empenhados R$ 47,6 milhões. Do total, R$ 34,3 milhões estão pagos oficialmente, até a segunda-feira (28/10). Em 2023, dos R$ 38,3 milhões empenhados, R$ 33,7 milhões foram pagos.

Segundo o deputado distrital Fábio Felix (PSol), integrante da oposição, o projeto não é razoável para o momento do DF. O parlamentar ressaltou a preocupação com a ausência de critérios para a emissão das passagens executivas.

“Existem outras prioridades no orçamento público. Passa uma mensagem de inversão de prioridades. O orçamento deve ser gasto com outras questões, como Saúde e Educação”, afirmou o parlamentar.

Para o líder do governo na CLDF, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), o GDF busca adequar o modelo de emissão de passagens locais com os parâmetros vigentes na União. Segundo o parlamentar, após a aprovação, o Palácio do Buriti também vai estabelecer critérios para a liberação das passagens executivas.

“Após tirar a proibição na LDO, o GDF fará um decreto com regras, inclusive que as passagens executivas sejam apenas para voos acima de 7 horas de viagem e para alguns servidores em funções específicas. Essa é a linha”, reforçou. Em outras palavras, as passagens executivas não estarão à disposição de todos os servidores, de acordo com Robério.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o GDF. Em nota, o Palácio do Buriti afirmou que apenas busca alinhar as regras distritais com os padrões da União e haverá critérios para a liberação de viagens na classe executiva.

Leia a nota completa:

O Governo do Distrito Federal apenas está alinhando as regras distritais de compra de passagens internacionais a prática já adotada no âmbito do Governo Federal. O projeto de lei busca permitir que autoridades do GDF possam viajar em classe executiva em voos internacionais acima de 7 horas, assim como já ocorre em âmbito federal.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?