GDF apresenta novo acordo a metroviários, com margem para privatização
Polêmica está na possibilidade da transferência de empregados de estatais para outros órgãos públicos
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, neste sábado (13/07/2019), uma nova proposta para os metroviários acabarem com a greve do Metrô. A maior paralisação da história da estatal já dura 72 dias e deixou de transportar 1,6 milhão de passageiros, na comparação com o mesmo período de 2018. No documento, o Executivo local apresenta um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com dois anos de validade. Este, porém, não é o mesmo ACT defendido pela categoria desde o início das paralisações.
Desta vez, o Palácio do Buriti não aceitará uma contraproposta e cobrará 80% dos dias parados. O texto abre brechas para uma futura privatização. Com a queda das viagens, os cofres públicos já deixaram de arrecadar R$ 8 milhões.
Desde o começo da greve, a principal demanda dos metroviários era a ampliação do ACT de um ano para dois. No entanto, a nova proposta do governo sugere mudanças na redação do documento. Nesta versão, os empregados só poderão ser demitidos por motivos “justos”. “Considera-se justo motivo, independentemente de processo administrativo específico, a realização de Programa de Demissão Voluntária (PDV), liquidação, extinção, e/ou redistribuição de empegados para atuação em outros órgãos ou entes públicos do Distrito Federal”, sugeriu o GDF, na ata.
Neste contexto, a polêmica reside na possibilidade de redistribuição. Afinal, o plano de privatizações do governador Ibaneis Rocha (MDB) promete a transferência de empregados das estatais para outros órgãos públicos. O PDV também é uma ferramenta comum em processos de concessão. Outro ponto controverso da proposta é a compensação diária de 80% dos dias parados. Neste caso, os trabalhadores teriam abono de apenas 20% do período de greve. Por outro lado, o GDF argumenta que existem vantagens para os trabalhadores, por exemplo: a ampliação do reajuste para auxílio alimentação, refeição e ressarcimento de plano de saúde, de 4,67% para 6%. O Metrô, também, promete a incorporação da carga horária de 6 horas para o contrato de trabalho dos pilotos.
O Metrópoles tentou contato com o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô), mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta. Este espaço permanece aberto para possíveis manifestações.
Confira a proposta na íntegra:
Proposta do Metrô-DF para os trabalhadores em greve by Metropoles on Scribd
