GDF amplia prazo de receitas para medicamentos de uso contínuo

Receitas de medicamentos e produtos para a saúde de uso contínuo estão com a validade ampliada para 60 dias, sem a necessidade de renovação. A medida foi adotada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal no combate à pandemia provocada pelo Covid-19.

As receitas vigentes foram prorrogadas até 17 de maio. Caso ocorra um novo adiamento, a pasta tomará a providência necessária. A iniciativa gera dois benefícios: evitar que pacientes interrompam o tratamento médico e impedir a aglomeração de pessoas em unidades de saúde. Portanto, para retirar o medicamento na rede pública, basta o usuário levar a receita que tem em mãos que o novo prazo de validade estará em vigor.

A medida vale, por exemplo, para hipertensos, diabéticos e para quem faz uso de medicamentos para osteoporose, psicotrópicos e de componente especializado (farmácia de alto custo). No entanto, importante saber que ela não se estende aos medicamentos sujeitos a controle especial pela Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e aos microbianos regulamentados por meio da Resolução – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011.

“A maior importância é para evitar aglomeração. É comum pacientes de uso crônico irem para as Unidades Básicas de Saúde somente para trocar a receita. Um hipertenso toma um medicamento e a receita tem validade específica. Às vezes, ele tem uma consulta de avaliação para daqui a seis meses e a medida evita que ele tenha que ir retirar a medicação. Além de evitarmos a aglomeração de pessoas, elas não interrompem o tratamento”, explica Ricardo Tavares Mendes, secretário-adjunto de Assistência à Saúde.