GDF muda proposta de reajuste de militares: 1ªs parcelas maiores

Parcelas iniciais maiores e incorporação gradual do auxílio-moradia são os eixos da nova proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) de reajuste salarial para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Segundo o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres (foto em destaque), o percentual final da recomposição será o mesmo apresentado na primeira versão em 20 de novembro de 2019: 31,48%.

Os percentuais ainda estão na fase de cálculos. Segundo Torres, uma das principais alterações no projeto é a antecipação de percentuais maiores do reajuste para as primeiras parcelas. Inicialmente, as taxas estavam dispersas nas seis parcelas, e o aumento real só seria sentido após três anos.

São seis pagamentos de aumento. Cada um, com aproximadamente 5%. “O que foi pedido foi assim: puxa 7% para a primeira e deixa uma com 3%, lá na frente. Porque aí não tem redução salarial. Mas não é aumentar a proposta”, explicou o secretário.

“O reajuste é um compromisso do governador Ibaneis Rocha (MDB). É um reajuste alto para um GDF que já vem passando por dificuldades financeiras”, afirmou Anderson Torres.

Auxílio-moradia

Inicialmente, a incorporação do auxílio-moradia seria toda na primeira parcela. “A fórmula que o governo encontrou, até por ideia de alguns militares que nos ajudaram, foi exatamente não incorporar o auxílio-moradia de uma vez”, contou Anderson Torres.

A incorporação gradual seria distribuída entre as seis parcelas do reajuste. “Agora, a gente tem que ser honesto. Não é à toa que esse auxílio-moradia foi questionado no Tribunal de Contas da União e estava à beira de se perder. Nós estamos corrigindo um problema, criado por governos anteriores”, pontuou o secretário.

Nós estamos resolvendo isso de forma definitiva. O policial vai ter isso [o auxílio] dentro do salário. Vai levar para onde ele for, para a reserva, a inatividade

Anderson Torres, secretário de Segurança

Críticas

A integração imediata do auxílio na primeira versão do reajuste despertou críticas de associações de PMs e bombeiros. Em primeiro lugar, havia o receio de suspensão do pagamento antes de a primeira parcela da revisão salarial ser creditada às categorias, reduzindo os rendimentos entre R$ 1,2 mil e R$ 3,6 mil.

Além disso, a entidade temia que a incorporação gerasse um efeito cascata nos contracheques, aumentando a cobrança de impostos e dificultando o pagamento de pensões. Representantes dos militares também criticaram a divisão inicial dos percentuais do reajuste, justamente pela demora para o ganho do aumento real no contracheque.

Reforma nacional

“Quero deixar bem claro que as perdas alegadas por eles não foram em razão dos cálculos do GDF, e sim da reforma da Previdência dos militares, que, inclusive, todo salário vai diminuir. O meu, a partir de março, diminui 5%. É uma diminuição considerável no meu salário de delegado da Polícia Federal”, argumentou Torres.

“O GDF não vai pagar o aumento do tributo que o governo federal vai fazer. Isso não vamos fazer. É uma política nacional para salvar a previdência”, enfatizou o secretário do DF. Por outro lado, ele garante que o Buriti vai mexer nos números sem aumentar despesas para que os militares não sofram redução salarial, pelo menos neste período inicial.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do DF, a nova versão deverá ser encaminhada para o Palácio do Planalto até o final desta semana. Pelo fato de as forças de segurança do DF serem custeadas pela União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve encaminhar o projeto para o Congresso Nacional.