GDF afasta cúpula da Saúde presa por irregularidades na compra de testes
A decisão ocorre após a prisão do secretário da pasta, Francisco Araújo, durante operação deflagrada pelo Ministério Público
atualizado
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O Governo do Distrito Federal afastou, temporariamente, o alto escalão da Secretaria de Saúde do DF. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (25/8), ocorre após a prisão do titular da pasta, Francisco Araújo (foto em destaque), durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Osnei Okumoto, que já ocupou o posto e estava na chefia do Hemocentro, assume como secretário interino da Saúde, conforme revelou o Metrópoles.
A ação do MPDFT apura o superfaturamento de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões na compra de testes de Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 milhões.
Além de Araújo, que foi detido em casa, no Setor Noroeste, são alvo de prisão preventiva: Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde; Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen); Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF; e Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde. Todos foram afastados.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestou sobre a operação. “No momento em que declaro irrestrita confiança no Poder Judiciário, venho a público lamentar a desnecessária operação. O secretário de Saúde, Francisco Araújo, e sua equipe sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos”, disse o chefe do Executivo, por meio de nota.
A ação é coordenada pela Assessoria Criminal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, e cumpre sete mandados de prisão e 44 de busca e apreensão. Entre os alvos, Iohan Andrade Struck não foi localizado.
Confira os alvos da operação desta terça:
A cúpula da Saúde foi presa durante desdobramento da primeira fase da Operação Falso Negativo, que ocorreu em julho, no DF e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.
As prisões foram decretadas pelo desembargador Humberto Adjuto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por causa da prerrogativa de foro. O magistrado é o mesmo que, na gestão passada, afastou a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na Operação Drácon.
Os mandados de busca são cumpridos em oito estados, onde estão as empresas fornecedoras dos testes. São eles: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) disse que acompanha a segunda fase da Operação Falso Negativo. “Caso venham a ser confirmadas as suspeitas, considera prioritária a desarticulação do esquema, sobretudo, em meio ao dramático cenário de pandemia que vivemos”, destacou.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) informa que colabora com as investigações do Ministério Público. Além do fornecimento “de todos os documentos necessários”, o órgão afirma que fornece acesso online para os investigadores aos processos de compras e contratos da pasta, bem como realiza reuniões semanais com os membro do MP para “esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações” da Secretaria.
Primeira fase da Operação Falso Negativo
Em julho, o MP e a PCDF cumpriram 74 mandados de busca e apreensão. O laboratório e a Farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF estavam entre os alvos dos investigadores, além da sede da pasta, na Asa Norte. Buscas também foram feitas nas residências de servidores.
Deferidos pela Justiça Criminal de Brasília, os mandados decorrem de uma diligência iniciada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT.
São apurados os crimes de fraude à licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Alguns dos alvos na primeira fase da operação foram: Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Lacen; e Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF.
Diferença de preços
Em 26 de junho, o Metrópoles mostrou que a Secretaria de Saúde pagou cinco preços nas compras de testes para diagnóstico do novo coronavírus. A diferença de valores entre a unidade mais barata e a mais cara chega a 154%.
Segundo consulta feita mediante a Lei de Acesso à Informação (LAI), os valores unitários dos lotes comprados para a testagem em massa foram de R$ 70, R$ 139,90, R$ 159, R$ 180 e R$ 186.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita por servidores da Saúde do DF. Há suspeitas de que o grupo trocou as marcas dos testes, usando uma de baixa qualidade, comprometendo o resultado dos exames.
Segundo o MPDFT, “há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente de Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção”. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o montante de R$ 73 milhões, dos quais R$ 30 milhões teriam sido sobrevalorizados. O processo corre em sigilo.
Confira imagens da primeira fase da operação:
