GDF abre novos postos para licenciamento de obras de pequeno porte

Para responder à demanda de licenciamento de edificações em três regiões administrativas com adensamento populacional — Ceilândia, Gama e Sobradinho —, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) colocou à disposição da comunidade mais três postos avançados. As unidades ficam nas sedes das Administrações Regionais e estão em funcionamento desde terça-feira (19/06/2019).

A descentralização do atendimento da Central é um dos eixos do SOS Destrava DF, pacote de medidas coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A escolha das RA’s levou em consideração as frentes de expansão imobiliária planejada do território. Nesse sentido, a ideia é facilitar o acesso da população aos serviços e, com isso, estimular o processo de licenciamento de casas e pequenos comércios nessas áreas.

“Fizemos um mapeamento por região para saber quais Administrações Regionais têm mais demanda e, a partir disso, escolhemos onde colocar os Postos Avançados”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira.

Além de dar entrada aos projetos, os interessados podem tirar dúvidas sobre o andamento dos procedimentos e apresentar adequações às propostas, a chamada fase de cumprimento de exigências. “O Posto Avançado está preparado para receber a documentação administrativa relativa aos processos. Está prevista ainda a visita técnica de arquitetos, uma vez por semana, para atendimento pessoal da população”, detalhou o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha.

Atendimento

Ao passar a responsabilidade do atendimento para servidores da Seduh, a Administração Regional tem condição de redirecionar os funcionários locais para outras demandas. As análises dos procedimentos, por sua vez, continuam sob responsabilidade dos técnicos na sede da CAP, no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A.

Os Postos Avançados serão responsáveis pelo trâmite dos processos das próprias RA’s e das seguintes áreas:

• Ceilândia: Brazlândia e Sol Nascente
• Gama: Santa Maria
• Sobradinho: Arapoanga, Fercal, Planaltina e Sobradinho II

Dessa forma, a Central soma sete frentes de atuação mais próximas à população e complementa os canais de entrada de projetos na Seduh. Ainda ficam disponíveis o Protocolo da Central, na sede da Seduh, e o sistema CAPWeb, na página vitual da Seduh.

Onde ficam os Postos Avançados da CAP:

Em Ceilândia
Na QNM 13, Módulo B, Área Especial, Ceilândia Sul

Em Samambaia
Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, no Centro Urbano — Samambaia Sul

No Lago Norte
Na sede da Administração Regional do Lago Norte, Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J

No Gama
Área Especial, sem número, Setor Central

Em Taguatinga
Na sede da Administração Regional, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central

Em Águas Claras
Na sede da Administração Regional, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1

Em Sobradinho
Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo