Gestão Rollemberg gastou R$ 5,1 mi com helicóptero em 3 anos e meio
Despesa inclui manutenção, seguros e combustível. Especialistas defendem autonomia para usar a aeronave, mas alertam que é preciso bom senso
atualizado
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O helicóptero a serviço do governador do Distrito Federal custou R$ 5.109.661,64 aos cofres públicos durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Em três anos e meio, esse foi o gasto com manutenção e seguros, além de combustível. O valor equivale, em média, a uma despesa diária de R$ 4 mil.
Segundo a Casa Militar, o governador tem à disposição, diariamente, dois carros e um helicóptero. No primeiro semestre de 2018, o custo com a aeronave ultrapassou meio milhão de reais: R$ 673.545,79. Em 2017, o valor total foi de R$ 1.183.509,80. Em 2016, R$ 1.669.036,48; e em 2015, R$ 1.583.569,57.
As informações foram fornecidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ferramenta disponibilizada à população que torna acessível dados de todas as esferas de governo. Mas nem sempre conseguir respostas é fácil ou rápido. Foram necessários dois meses para reunir os detalhes dos dispêndios do GDF com a aeronave.
A reportagem pediu os valores referentes às gestões anteriores, mas os detalhes não haviam sido fornecidos até a última atualização deste texto.
Ao longo dos últimos anos, Rollemberg embarcou na aeronave da Casa Militar, com prefixo PR-GDF, para comparecer a eventos variados, como as inaugurações da primeira Estação de Tratamento de Esgotos de Águas Lindas (GO) e do Aterro Sanitário de Samambaia, ambas em 2017.
Em julho de 2018, voltou a lançar mão do veículo para cumprir agenda lotada às vésperas do período vedado pela Legislação Eleitoral. Também houve a inauguração de obras e cerimônia de nomeação de servidores.
As missões
De acordo com a Casa Militar, o período em que o helicóptero levantou voo mais vezes na atual gestão foi em 2016, quando realizou 645 “missões” – termo usado pelo governo para se referir aos deslocamentos. O ano coincide com o de publicação do Decreto nº 37.121, que cortava viagens e despesas de servidores, além de restringir o uso de carros oficiais por parte dos órgãos do GDF.
Em 2015, a aeronave fez 463 viagens e, em 2017, 397. No primeiro semestre de 2018, ocorreram 241 missões.
Ainda em 2016, uma moradora do Park Way fez denúncias que levantaram dúvidas sobre a finalidade da aeronave. A mulher reclamou que o helicóptero de prefixo PR-GDF fazia pousos e decolagens frequentes na área verde de uma residência do condomínio, na Quadra 12 da SMPW, que seria da família do governador e não possui heliponto.
Em queixa à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a moradora disse que “a aeronave sobrevoa perigosamente as residências circunvizinhas, de forma muito baixa”. À época, a Casa Militar confirmou os voos na área nobre da capital federal.
Sobre quem decolou no helicóptero, a Casa Militar explicou que, cumprindo a Portaria nº 2.050/SPO/SAR-Anac, realiza apenas o controle do quantitativo de pessoas a bordo por etapa, sem dados nominais dos passageiros.
Em valores de mercado, uma aeronave do mesmo ano e modelo da usada pelo GDF, Bell 407, custa US$ 2,3 milhões – o equivalente a R$ 8,6 milhões, levando-se em conta a cotação do dólar registrada na última sexta-feira (17).
O que dizem o GDF e especialistas
Questionada pela reportagem sobre os gastos com o helicóptero, a Casa Militar disse, por meio da assessoria de imprensa, que “todas as informações solicitadas pela LAI foram adequadamente respondidas”. O governo, contudo, não respondeu se os gastos com a aeronave eram compatíveis com o discurso de austeridade do Executivo.
Especialistas em finanças públicas afirmam existir a possibilidade de transferir, para outras áreas, os recursos despendidos para manter o helicóptero.
“Só não é possível quando o gasto é obrigatório. Os demais podem ser remanejados com autorização da Câmara Legislativa, responsável por autorizar a abertura de orçamento”, esclareceu o mestre em economia e professor de gestão pública da Universidade Católica de Brasília Marcelo Marques.
O doutor em ciências econômicas e docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (UnB) André Luiz Serrano pontua que se trata de uma questão de bom senso.
Tem previsão orçamentária para segurança e logística do governador.
Caso ele use meios para tornar os deslocamentos mais fáceis, isso está previsto em lei. Agora, sabendo que na atual conjuntura a gente vive um cenário de crise financeira, ele poderia, sim, repensar um mecanismo de alteração da previsão de orçamento
Doutor em ciência política pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Wladimir Gramacho observa que o governador precisa ter autonomia na tomada de decisões no que se refere aos próprios deslocamentos, mas sempre com bom senso. “Depende da decisão, da urgência. Mas em geral é difícil julgar as urgências dos compromissos do governador”, pondera.
Confira, na arte abaixo, o que seria possível adquirir com os R$ 5 milhões gastos pelo GDF nos últimos três anos e meio para manter o helicóptero a serviço do chefe do Executivo.
