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Gasolina no DF chega a R$ 6,19 após governo voltar a taxar combustíveis

Governo federal anunciou a retomada da cobrança de tributos sobre a gasolina e o etanol a partir desta 4ª. Distribuidoras elevaram o preço

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Gasolina sobe no DF
1 de 1 Gasolina sobe no DF - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Os postos de combustíveis do Distrito Federal já começaram a reajustar o preço da gasolina nas bombas nesta quarta-feira (1º/3). No Sudoeste e na W3, por exemplo, o preço do litro do insumo chegou a R$ 5,76, R$ 0,51 a mais que no dia anterior, quando era cobrado R$ 5,25. Em um posto em Ceilândia, o motorista precisa desembolsar R$ 6,19 por litro caso opte por pagar no crédito (veja levantamento abaixo).

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, o aumento médio do litro da gasolina previsto é de R$ 0,60 na bomba, valor superior ao reajuste previsto anunciado pelo governo federal na terça (28/2), de R$ 0,34 em relação à reoneração.

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Governo volta a taxar combustíveis
Gasolina aditivada a R$ 5,96 nesta 4ª feira (1º/3)
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Gasolina comum a R$ 5,76 nesta 4ª feira (1º/3)

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Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de R$ 0,08 por litro

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“Entretanto, de forma absurda, a distribuidora elevou o preço, nesta quarta-feira (1º/3), em R$ 0,62 na gasolina, e R$ 0,32 no etanol”, disse o presidente do sindicato.

Dessa maneira, como os revendedores compram os combustíveis diretamente com as distribuidoras, a previsão é que o consumidor pague até R$ 0,60 a mais pela gasolina nas bombas em alguns postos.

Veja o preço em alguns postos:

  • Posto Nenen’s (Taguatinga Centro) — R$ 5,19 (crédito e débito)
  • Posto RPM (Samambaia) — R$ 5,95 (débito) e R$ 6,05 (crédito)
  • Posto Céu 070 (BR-070, na altura de Ceilândia) — R$ 5,29 (débito) e R$ 5,39 (crédito)
  • Posto da Torre (Asa Sul) — R$ 5,29 (débito) e R$ 5,44 (crédito)
  • Posto 208 (Asa Sul) — R$ 5,77 (débito e crédito)
  • Posto Metrô (QNM de Ceilândia) — R$ 5,86 (débito) e R$ 6,19 (crédito)
  • Posto Petrobras (Setor SPGM de Sobradinho) — R$ 5,99 (crédito e débito)
  • Brasal Combustíveis (SIA) — R$ 5,29 (débito) e R$ 5,69 (crédito)
  • Posto BR (Sudoeste) — R$ 5,76 (crédito e débito)
  • Posto Rota (Asa Norte) — R$ 5,89 (crédito e débito)

Entenda como funciona o cálculo do preço da gasolina no Brasil:

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Governo volta a taxar combustíveis

O meio-termo encontrado pelo governo federal entre a arrecadação e o preço dos combustíveis a ser pago pelo consumidor começa a ser colocado em prática nesta quarta-feira (1º/3). O Diário Oficial da União (DOU) traz as alterações anunciadas, na terça (28/2), por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol, de R$ 0,02.

Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25 a mais pela gasolina na bomba. Isso porque, apesar do reajuste anunciado por Haddad, a Petrobras decidiu, ainda na manhã da última terça, redução de R$ 0,13 no produto.

A Medida Provisória nº 1.163 aponta redução nas “alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. Na verdade, a redução diz respeito às taxas cobradas até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as alíquotas zeradas quando assumiu; e elas permaneceram assim até ontem.

Veja a publicação no DOU:

Medida Provisória Nº 1.163, De 28 de Fevereiro de 2023 – Medida Provisória Nº 1.163, De 28 de Fevereiro de… by Marc Arnoldi on Scribd

A explicação de Haddad

“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45. E o diesel, que caiu R$ 0,08. E, como não há reoneração, estamos falando de uma queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do ano”, explicou Haddad, na terça, ao lado do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A declaração do ministro da Fazenda se refere à Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

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