Future-se: conselho da UnB diz que fundações são ignoradas pelo MEC

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB) discutiu o Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC) que visa aumentar a receita das instituições públicas de ensino superior. A reunião extraordinária foi convocada após a pasta dar prazo até esta quarta-feira (07/08/2019) para que as reitorias enviassem considerações sobre a proposta.

De acordo com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, a manifestação não se refere à adesão ou não ao programa, mas é uma consideração sobre o teor da proposta, que também está em consulta pública no site do MEC. “É importante que todos conheçam e opinem”, frisou.

A apresentação do relatório da comissão foi realizada nessa sexta-feira (02/08/2019) pela diretora do Instituto de Ciências Humanas (IH), professora Neuma Brilhante. “O que marca o projeto é o protagonismo dado às organizações sociais (OS), enquanto que as fundações de apoio, entidades juridicamente aptas para auxiliar atividades das universidades e com know how para isso, são completamente ignoradas”, disse.

Também chamou atenção do grupo a possibilidade de flexibilização das atuais regras de controle da utilização de recursos públicos e a ausência de informações sobre qual seria a composição do comitê gestor do Future-se. Na terceira parte, o relatório (leia a íntegra) aponta para outros aspectos da proposta.

“Será que o programa vai considerar aspectos pedagógicos? Qual será o papel do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) das universidades?”, questionou a diretora do IH. “Tampouco há menção sobre financiamento público às instituições federais”, acrescentou.

O projeto de lei (PL) do Future-se prevê a possibilidade de as instituições federais de ensino doarem seu patrimônio para o fundo do programa. A falta de gestão das universidades sobre esse recurso também alarmou o grupo de trabalho. “As universidades doariam parte de seu patrimônio ao fundo e, em caso de dissolução, os recursos iriam para o MEC. Ou seja, estaríamos contribuindo com algo sobre o qual não vamos exercer nenhuma governança”, resumiu a professora Neuma.

Para o diretor da Faculdade UnB Planaltina, Marcelo Bizerril,“este é um projeto de destruição da pouca autonomia que nós temos, porque propõe a adesão à governança do MEC e a cessão de nosso patrimônio. É o desmonte da universidade pública como ela é em toda a América Latina”, disse.

Mobilização

Estudantes e técnicos administrativos criticaram a ausência de representantes das categorias na comissão que analisou o PL. A reitora, no entanto, explicou que o grupo não foi criado por critério de representação, mas apenas para fornecer subsídios à discussão do Consuni.

Maurício Sabino, do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub), também defendeu a realização de amplo debate com a comunidade universitária. “Há muitas coisas ameaçadas: a gratuidade do ensino, a essência da universidade pública, nossos empregos”, enumerou, lembrando que um dos espaços de interlocução deverá ser o Comitê em Defesa da UnB, lançado em abril pelo Sintfub e pela Associação dos Docentes da UnB (ADUnB).

Crise

A UnB é uma das universidades afetadas com bloqueio de verbas. O contingenciamento é de R$ 48,5 milhões. Deste total, R$ 43,9 milhões são para manutenção. O montante equivale a 30% de todo o orçamento da instituição. “Em termos de investimento, aproximadamente R$ 4,6 milhões estão bloqueados, ou quase 56% do total previsto na Lei Orçamentária Anual 2019, aprovada pelo Congresso e integrando parte do planejamento da universidade para este ano”, destacou a UnB.

A instituição aponta as despesas mais impactadas pelo corte. São elas: pagamento de energia elétrica, de combustível para veículos, realização de transporte de estudantes entre os campi, serviços de limpeza e conservação, Restaurante Universitário, vigilância, coleta de entulho e de resíduos perigosos, tratamento de animais, entre outras.

 Com informações da Secom UnB