Future-se: alunos e servidores da UnB protestam no MEC contra programa

Professores, estudantes e técnicos da Universidade de Brasília (UnB) vão protocolar ofício no Ministério da Educação (MEC), às 9h desta quarta-feira (07/08/2019), contra o Future-se, programa que prevê medidas para captar recursos voltados às instituições públicas de ensino superior. A comunidade acadêmica registrará na pasta pareceres jurídicos e análises coletivas que orientaram a universidade a não aderir à proposta.

“A UnB está unida e não aceitará nenhuma tentativa de privatizar a educação brasileira”, afirmou Luis Antonio Pasquetti, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). Os manifestantes levarão ao ministério um cortejo circense com pernas de pau para entregar o ofício ao ministro Abraham Weintraub. “Este ato será uma amostra do que aguarda o governo na Greve Nacional da Educação, marcada para dia 13 de agosto”, acrescentou Pasquetti.

A manifestação ocorrerá após o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília discutir o Future-se. Os presentes na reunião do colegiado concluíram que o programa “compromete a autonomia universitária e desobriga o Estado do financiamento da educação superior pública brasileira, conquista histórica dos movimentos pela educação”.

A apresentação do relatório da comissão foi feita nessa sexta-feira (02/08/2019) pela diretora do Instituto de Ciências Humanas (IH), professora Neuma Brilhante. “O que marca o projeto é o protagonismo dado às organizações sociais, enquanto que as fundações de apoio, entidades juridicamente aptas para auxiliar atividades das universidades e com know-how para isso, são completamente ignoradas”, disse.

Também chamaram atenção do grupo a possibilidade de flexibilização das atuais regras de controle da utilização de recursos públicos e a ausência de informações sobre qual seria a composição do comitê gestor do Future-se. Na terceira parte, o relatório (leia a íntegra) aponta para outros aspectos da proposta.

“Será que o programa vai considerar aspectos pedagógicos? Qual será o papel do PDI [Plano de Desenvolvimento Institucional] das universidades?”, questionou a diretora do IH. “Tampouco há menção sobre financiamento público às instituições federais”, acrescentou.

O projeto de lei (PL) do Future-se prevê a possibilidade de as instituições federais de ensino doarem seu patrimônio para o fundo do programa. “Em caso de dissolução do fundo, os recursos iriam para o MEC. Ou seja, estaríamos contribuindo com algo sobre o qual não vamos exercer nenhuma governança”, resumiu a professora Neuma.

Para o diretor da Faculdade UnB Planaltina, Marcelo Bizerril, “este é um projeto de destruição da pouca autonomia que nós temos, porque propõe a adesão à governança do MEC e a cessão de nosso patrimônio. É o desmonte da universidade pública como ela é em toda a América Latina”, disse.

Mobilização

Estudantes e técnicos administrativos criticaram a ausência de representantes das categorias na comissão que analisou o PL. A reitora da UnB, Márcia Abrahão, no entanto, explicou que o grupo não foi criado por critério de representação, mas apenas para fornecer subsídios à discussão do Consuni.

Maurício Sabino, do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub), também defendeu a realização de amplo debate com a comunidade universitária. “Há muitas coisas ameaçadas: a gratuidade do ensino, a essência da universidade pública, nossos empregos”, enumerou, lembrando que um dos espaços de interlocução deverá ser o Comitê em Defesa da UnB, lançado em abril pelo Sintfub e pela ADUnB.

Crise

A UnB é uma das universidades afetadas com bloqueio de verbas feito pelo MEC neste ano. O contingenciamento é de R$ 48,5 milhões. Desse total, R$ 43,9 milhões são para manutenção. O montante equivale a 30% de todo o orçamento da instituição. “Em termos de investimento, aproximadamente R$ 4,6 milhões estão bloqueados, ou quase 56% do total previsto na Lei Orçamentária Anual 2019, aprovada pelo Congresso e integrando parte do planejamento da universidade para este ano”, destacou a UnB.

A instituição aponta as despesas mais impactadas pelo corte. São elas: pagamento de energia elétrica, de combustível para veículos, realização de transporte de estudantes entre os campi, serviços de limpeza e conservação, Restaurante Universitário, vigilância, coleta de entulho e de resíduos perigosos, tratamento de animais, entre outras.